O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O Brasil é reconhecido mundialmente como um país que visa acabar com o trabalho escravo. No entanto, vê-se dificuldades em aprovar leis, com o fito de acabar com a escravidão, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que desde 1999 presencia dificuldades em ser aprovada. Esse fato ocorre devido aos interesses de grandes latifundiários, visto que essa lei teria um grande vigor quanto a alienação, devendo, por isso ser discutido e minimizado esse impasse da privação de liberdade.

Em primeiro plano, é imprescindível observar o que leva os trabalhadores aceitar a se submeter a tal barbárie. Contemporaneamente, o Brasil passa por uma crise em diversas áreas, conforme o IBGE a taxa de desemprego do país acomete mais de 14% de desempregados. Embora o Brasil seja considerado um país rico economicamente, a pobreza e baixa escolaridade são os problemas mais recorrentes que deixam o indivíduo sem possibilidade de escolha. Além disso, a fiscalização ineficiente, facilita esse tipo de trabalho - a exemplo dos trabalhadores rurais que são coagidos por fazendeiros que alegam dívidas, geralmente isso ocorre em lugares distantes dos centros urbanos.

Outro ponto relevante, nesse contexto, é que esse trabalho clandestino corrobora para um país mais desigual que não assegura os direitos dos cidadãos marginalizados. Paralelamente a isso, esse tipo de trabalho reduz também a arrecadação de impostos. Essa desarmonia é um estorvo completo, conforme a frase de Albert Einstein - “A paz é a única forma de sentimos realmente humanos” - essa ideia evidencia que esses trabalhadores em situações precárias sofrem com a hostilidade devido à ineficácia das leis governamentais.

Infere-se, portanto, que existem entraves, dificultando a solidificação das leis que visam erradicar a escravidão. Logo, urge que o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), junto ao Estado, amplie políticas de renda mínima, com benefícios básicos para todos os trabalhadores. Para tanto, essa ação deve ocorrer, por meio das mídias - essas devem informar a população da importância de denunciar esse tipo de exploração aos orgãos públicos. Além disso, deve-se oferecer cursos gratuitos profissionalizantes para as pessoas que visam entrar no mercado, para que não sejam induzidas ao trabalho clandestino. Dessa maneira, a sociedade poderá disfrutar dos direitos que visam um trabalho legalizado, combatendo assim ao trabalho escravo atual no Brasil, de forma eficiente e palpável.