O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No âmbito atual, é comum encontrar indivíduos que se submetem a condições precárias para obter o seu sustento. A sociedade brasileira habituou-se a ver pessoas pedindo esmolas em diversos pontos da cidade, além de presenciar a realização de jornadas exaustivas; em ambas as situações denomina-se o trabalho análogo à escravidão, uma prática que remonta as bases estruturais desiguais do Brasil, algo inaceitável em um país democrático.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado pelo trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições humilhantes. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) considera outras formas, como as situações em que o indivíduo não consegue se desvencilhar de forma espontânea e segura, tal qual a servidão doméstica. Por isso, é preciso que haja a divulgação dessas características, visto que as possiblidades são muitas.

Além disso, segundo dados do Programa Seguro-Desemprego registrados de 2003 a 2018, entre os trabalhadores libertos, 70% são analfabetos ou não concluíram nem o 5º ano do Ensino Fundamental. Sendo assim, a maioria são jovens que abandonam seus estudos para garantir algum sustento, não possuindo incentivo para aprender. Destaca-se também que, segundo a Repórter Brasil, 82% dos resgatados do trabalho escravo são negros, fato que reflete a história de um país escravocrata.

Em suma, a desinformação do povo brasileiro, leva-o cativo nas relações de trabalho. Por causa disso, é necessária a conscientização da população por meio das mídias, visando manter a sociedade informada acerca do que é viável, mas também a criação de políticas públicas para a abolição do trabalho análogo à escravidão e o empenho do Ministério da Educação, buscando manter o indivíduo em idade escolar dentro da escola. Somente assim, será possível diminuir os índices de trabalhadores em condições desumanas.