O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 18/11/2020

Segundo o artigo sexto da Constituição Federal de 1988, é assegurado aos cidadões: proteção, lazer e segurança. No entanto, ao notar o trabalho escravo ainda presente no Brasil, percebe-se que esse direito ainda não está garantido para todos. Tal barbárie não se limita apenas ao extremo, como o patrão acorrentando seus empregados, mas também, segundo a Constituição Federal, pode ser trabalhadores em jornadas exaustivas ou restrinção a locomoção, por exemplo. Dessa forma, dois fatores precisam ser apontados: a dificuldade das autoridades em constatar esse crime e a falta de informação do povo em relação a seus direitos.

A priori, deve-se apontar que não é um crime fácil de ser descoberto. As localidades onde as vítimas são aprisionadas, pela lógica de ser ilegal, costumam ser escondidas, logo, passam despercebidas pelas autoridades. Dessa forma, uma loja de roupas online, por exemplo, não informa a localização da sede onde suas peças são fabricadas, assim, a fiscalização depende de tecnologias avançadas, além de denúncias da população ou de alguma vítima.

Segundo o filósofo Platão, mais importante que a existência, é a qualidade dela. No entando, muitos brasileiros, vítimas do desemprego e falta de renda fixa, se sujeitam a empregos de condições humanamente degradantes em troca de moradia e alimento. Assim, a vítima passa a viver onde o empregador a colocou, logo, isolada da família ou redes de comunicação, é incapaz de denunciar. A exploração humana em ambientes trabalhistas, apesar de ser mais comum em zonas rurais, onde há menor acesso a informação, também existe em grandes centros urbanos. Dessa forma, com o cidadão que desconhece seus direitos, vulnerável e vítima do oportunismo de terceiros, é normalizado o trabalho forçado com jornadas exaustivas.

Portanto, diante desse difícil cenário, vale destacar a filosofia Estoicista de Zenão de Cítio, que visa valorizar ações em detrimento de palavras. Assim, com a finalidade de informar a população sobre as leis que defendem o trabalhador, o Governo Federal, por meio de grandes veículos midiáticos, podem lançar campanhas em horário nobre, apresentando passagens da Constituição Federal, o lugar e número de telefone onde elas podem denunciar e dados estatísticos, garantindo o convencimento social. Além disso, o Ministério e da Justiça deve investir, com lucros e receita federal, na área de inteligência e investigação, a fim de localizar esse tipo de crime. Dessa forma, o artigo sexto da Constituição pode ser plenamente garantido a todos os brasileiros.