O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 18/11/2020
Na obra Utopia, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o trabalho escravo ainda se faz presente na realidade brasileira, apresentando barreiras as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico, é fruto tanto do negligenciamento de políticas públicas, quanto da falta de conscientização dos praticantes desse ato desumano. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Sob esse viés, vale ressaltar que a escravidão nuca se extinguiu por completo, fato esse que deriva da baixa atuação de setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que caibam tais recorrências. Segundo, o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. Devido, a baixa atuação das autoridades, que por sua vez não estão organizando fiscalizações frequentes para conter esse mal, gerando o aumento progressivo dessa anomalia. Um bom exemplo, são dados divulgados pelo SINAT(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais), que informa que o efetivo necessário para cobrir todo o território nacional, seriam de aproximadamente oito mil fiscalizadores, mas atualmente só contam com dois mil, sendo possível deduzir que movimentos fiscalizadores se tornam inviáveis. Desse modo, faz se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar a ausência de respeito ao próximo, pela ótica do praticante. Partindo, desse pressuposto, é nítido que o bom-senso não se faz presente na vida desses infratores da lei, tornando-os usurpadores de um dos direitos inalienáveis do cidadão, que é a liberdade. Prova disso, são casos de ocorrência de trabalhos escravos, principalmente em fazendas e chácaras, demonstrando que os chefes dessas organizações pensam em qual local seria mais apropriado para não serem encontrados, evidenciando o desrespeito aos direitos do outrem. Tudo isso, retarda a resolução do empecilho, contribuindo para perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática, necessita-se urgentemente que o Governo Federal, disponibilize capital, que por intermédio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação(CDH), Órgão do Senado responsável pelo combate ao trabalho escravo, organize concursos para o aumento do efetivo de fiscais, de maneira a ser suficiente para aniquilar esse empecilho no Brasil. Além disso, é preciso que os executores comecem a olhar pela perspectiva do escravizado, para então saberem que ninguém merece ter a liberdade retirada, podendo assim, alcançar uma sociedade semelhante a de Thomas More.