O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais.

Muitos escravos contemporâneos, principalmente em países poucos desenvolvidos, mas industrializados, estão situados em zonas urbanas de países como China, Índia, Bangladesh e Tailândia. O trabalho escravo, nesses locais, está relacionado, principalmente, à indústria têxtil e à construção civil.

No Brasil, segundo o site Agência Brasil, o meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Mas afinal, por que o trabalho escravo contemporâneo ainda existe no Brasil? a resposta, segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Amorim, “O trabalho escravo ainda persiste porque nossa sociedade é profundamente desigual, relegando à miséria grande parcela de sua população”.

Como vimos, a característica mais visível do trabalho escravo é a falta de liberdade. As quatro formas mais comuns de cercear essa liberdade são: servidão por dívida, retenção de documentos, dificuldade de acesso ao local e presença de guardas armados. Temos que reconhecer quando ocorre o trabalho escravo para denunciar, o Estado brasileiro tem historicamente centrado esforços na repressão ao crime, dedicando-se a medidas como a fiscalização de propriedades privadas e a punição administrativa e econômica daqueles que empregam trabalhadores sob essas condições.