O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No dia 13 de maio de 1888, foi abolida a esravidão com a Lei Áurea. No entanto, mesmo após 132 anos desta lei, ainda se encontra em pleno séculos XXI, trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Essa problemática tem por principais motivos a negligência estatal e o pouco apoio do governo aos mais desfavorecidos.

Em primeiro lugar, existe a falta de fiscalização do Estado nos ambientes de labor. Nesse sentido, por exemplo, em 2013, o Ministério do Trabalho e do Emprego recebeu denúncias de funcionários do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, alegando que estavam operando em condições análogas à escravidão, o contrário do proposto pela Constituição Federal, prejudicando a saúde destes indivíduos.No entanto, esta notícia demonstra que o poder público não garante, de modo satisfatório, aos cidadãos seus direitos constitucionais, tornando este tipo de atividade recorrente em diversas áreas do Brasil. Dessa forma, são necessárias medidas que reforcem a verificação das condições dos locais de trabalho a fim de que esta prática não seja habitual.

Vale salientar, também, a exploração dos trabalhadores mais vulneráveis que aceitam qualquer condição de trabalho para conseguir dinheiro.Nessa perspectiva, segundo uma pesquisa realizada pela revista “ Marie Claire”, existem mais de 100 mil bolivianos trabalhando em condições insalubres, ganhando salários baixos. Isto é, para fugir das miséria essas pessoas se submetem a determinadas atividades para sobreviver. Dessa maneira, são necessárias medidas assistencialistas para evitar que indivíduos como estes aceitem trabalhos não dignos.

Fica evidente, portanto, a necessidade de combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil. Assim, cabe ao Estado, por meio do Ministério do trabalho, orientar profissionais que terão a função de verificar as situações dos locais de laboração, que multarão aqueles que estiverem irregulares. Tal ação tem por objetivo penalizar aos que estiverem fora das normas constitucionais.