O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 24/11/2020

Desde o período colonial, a escravidão, pratica em que uma pessoa assume propriedade sobre outra, é utilizada como mecanismo de exploração no Brasil. Assim, a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, foi o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil. Entretanto, mesmo com a lei em vigor há mais de um século, é possível encontrar no país um contraste dessa realidade, onde empresas e comércios utilizam o desrespeito à dignidade humana promovendo cenários análogos ao trabalho escravo. Dessa forma, comprova-se a importância de discutirmos, ainda mais, o tema no país. Sendo assim, mostra-se relevante pensar no trabalho escravo no Brasil contemporâneo, uma vez que a falta de fiscalização governamental e condições de trabalho impróprias configuram uma grave problemática desse pernicioso cenário.

Sob um prisma inicial, observa-se que o conceito de escravidão na contemporaneidade é pressuposto como comum em regiões rurais, onde a fiscalização é menos rígida. Assim, bem como  no meio urbano, pessoas se submetem a jornadas exaustivas de trabalho sendo pouco remuneradas, dessa forma, sendo vistas como condições normais pela grande maioria desconhecedora das leis trabalhistas. Ainda mais, consoante o filósofo iluminista John Locke em o “Ensaio”, todos os seres humanos possuem direitos naturais inalienáveis, dentre eles o direito a vida e a liberdade. Por conseguinte, é notório a ineficácia da inspeção por parte do governo nesses centros de trabalho subjugado.

Ademais,  de acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2018, o Brasil possui cerca de 13 milhões de pessoas desempregadas, assumindo de fato, a explicação de milhões de brasileiros estarem a mercê de seus patrões(as), os deixando vítimas de trabalhos árduos, forçados e de pequena renda. Além disso, segundo a Walk Free (Fundação que trabalha no sentido de acabar com a escravidão moderna), o Brasil tem cerca de 200 mil pessoas submetidas à escravidão moderna. Diante do exposto e inadmissível que a sociedade brasileira aceite tal postura negligente e desumana para a sociedade atual.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para eliminar o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Neste sentido, cabe ao governo a fiscalização de empresas e comércios, por meio de investimentos na área da investigação desses casos, com o intuito de extinguir tal problemática em nosso país. Outrossim, é papel da mídia promover debates elucidativos sobre o tema, por meio de propagandas, documentários e reportagens, os quais retratem, de maneira fidedigna, a seriedade desse assunto, a fim de que todo indivíduo que se depare com um cenário semelhante ao de escravidão denuncie, a assim, seja definitivamente abolida a escravidão no Brasil