O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho Escravo Ainda Existe, Porém Diferente

O trabalho escravo não se limita ao serviço explicitamente forçado, ocorrido no Brasil até o séc. XIX. Também pode ser definido como pagamento de salários insuficientes ou nenhum abuso dos funcionários. No entanto, Câmara dos Deputados não reconhece estes conceitos como de trabalho escravo.

Com a crise que o Brasil vive, ocorre um aumento progressivo de desempregados. Esse aumento, pela lei da oferta e da procura, provoca uma redução no salário dos funcionários, com um maior abuso nas condições de trabalho local. Esse tipo de serviço não é forçado diretamente pelo patrão, mas sim pelas condições financeiras da própria pessoa, que tornam seu emprego escravo por definição.

É notório que, segundo Karl Marx, a mais-valia - que é o saldo entre o que o produz e seu salário verdadeiro - que chega às mãos dos profissionais torna o trabalho “parcialmente” escravo. Isso significa que a parte do serviço prestado é oferecido de graça ao chefe, que se torna opulento crescentemente. A mais-valia pode vir de duas formas: uma é no pagamento insuficiente; outra é na cobrança excessiva por sustento de funcionários.

O conceito de trabalho escravo, apesar de importante, apresenta-se incompleto. Cabe, então, à Câmara e ao Senado reverter à situação. Em primeiro plano, deve ser redefinido o conceito do trabalho escravo, abrangendo também outros aspectos como condições desumanas no trabalho. Em segundo lugar, deve haver uma criminalização do pagamento de salários desumanos e um estabelecimento de um salário mínimo por profissão, relativos,