O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 26/11/2020

Na Inglaterra, durante o século XIX, ocorria a Revolução Industrial, a qual é marcada pelas condições trabalhistas desumanas que os operários eram submetidos, como a longa carga horária e baixa remuneração. Nessa lógica, é possível observar que, na sociedade atual, muitos indivíduos são explorados para garantir suas necessidades básicas, como alimentação. Nesse viés, compreende-se que as questões econômicas, bem como a ineficácia estatal são alguns dos fatores que contribuem para a ocorrência do trabalho escravo no Brasil.

Inicialmente, é importante entender que a mão de obra barata vinculada à necessidade de uma fonte de renda fomentam a existência de trabalho escravo na sociedade brasileira atual. Isso ocorre porque o consumismo exagerado da população moderna instiga a alta demanda de trabalho e contribui para submeter os trabalhadores a condições exploratórias, uma vez que esses indivíduos necessitam de dinheiro para sobreviver. Ao tomar como base o artigo 5º da Constituição Federal, de que nenhum cidadão será submetido à tortura ou ao tratamento desumano, percebe-se que tal prerrogativa não acontece na prática, já que o trabalho escravo ainda persiste no meio. Dessa forma, verifica-se que essa forma de exploração está vinculada à questão de sobrevivência de muitas pessoas.

Ademais, é preciso mencionar que a negligência governamental nos ambientes de trabalho propicia a ocorrência de exploração trabalhista nesses locais. Porquanto, nota-se que o trabalho escravo vigente na sociedade ocorre em decorrência da falta de fiscalização dos órgãos do governo, já que contribui para o funcionamento de locais que apresentam tratamento desumano com os funcionários. Nessa perspectiva, é válido pontuar o termo ’’ Instituição zumbi’’, designado pelo sociólogo Zygmunt Bauman, para quem o Estado deixou de exercer sua função social, isto é, garantir o bem estar das pessoas, posto que muitos desses indivíduos são explorados na sociedade atual. Desse modo, constata-se que, por causa da ineficácia estatal, muitos trabalhadores estão submetidos ao trabalho escravo.

Assim, fica evidente que medidas são necessárias para inviabilizar o trabalho escravo no Brasil. Portanto, cabe ao Governo Federal, junto às esferas estaduais e municipais, assegurar os direitos dos cidadãos como previsto na Constituição, por meio da fiscalização a cada 4 meses nos ambientes de trabalho e da disponibilização de um auxílio financeiro para pessoas que sofriam algum tratamento desumano trabalhista. Tais medidas devem ser tomadas com a finalidade de minimizar a ocorrência do trabalho escravo no país.