O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. O trecho da constituição federal de 1988, assim reforça a garantia da qualidade de vida para todos, inclusive em suas profissões. Todavia, observa-se que no Brasil nem todo mundo goza desses direitos, tendo, todo ano, vários casos de pessoas com trabalhos análogos à escravidão. Assim, nota-se que a fiscalização ineficaz, além da falta de apoio estatal, são desafios para combater o trabalho escravo no país hoje em dia. Logo, esse cenário deve ser revertido para o bem-estar da população.

A priori, Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmam que no ano de 2019 tiveram mais de 1700 denúncias oriundas do tema em questão, sendo mais de 80% relacionadas ao setor agropecuário, mas apenas uma pequena parcela destas são investigadas. Portanto, revela-se a baixa fiscalização por conta dos setores competentes. Ademais, tal problema cria um ciclo que, por fim, aumenta a fragilidade da lei e encoraja mais pessoas a buscarem o trabalho escravo como mão de obra.

Paralelamente, há falta de esforços do governo, principalmente para investir em estrutura, como uma melhor capacitação policial e de grupos responsáveis, diminuindo a chance da investigação e resgate de pessoas em tais condições. Dito isto, fica claro um problema nas prioridades estatais que, por vez, fragiliza toda a sociedade, resultado em cenas como as da ficção “Django livre”, na qual um escravo negro, sem o apoio do estado, luta para conseguir libertar sua esposa do trabalho forçado.

Portanto, é mister que o estado tome providências para amenizar o quadro atual. Dessa maneira para que o trabalho escravo finde no Brasil, urge  que o governo, por meio da integração entre Ministérios do Trabalho, família e educação, com uso de verbas governamentais, criem políticas públicas trazendo esse debate para as pessoas mais afetadas, geralmente periféricos e negros, informando e prevenindo, além de aumentar o investimento focado em apoio financeiro para os grupo de pessoas mais vulneráveis, garantido mais qualidade de vida para todos, como já é previsto na Constituição. Por fim, o trabalho escravo ficará apenas na ficção e não na realidade.