O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho escravo contemporâneo designa a situação em que a pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes. Nessa perspectiva, nota-se que, em pleno século XXI, ainda existem casos em que pessoas são forçadas a trabalhar em condições precárias para poder sobreviver. Diante disso, vê-se que a vulnerabilidade econômica ligada às falsas promessas de trabalho favorecem a migração do indivíduo e de sua família até o local indicado.

Primeiramente, cabe ressaltar que as vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Dito isso, a organização não-governamental, Repórter Brasil constatou que os trabalhadores escravos são migrantes provenientes principalmente do Maranhão (23,1%), Bahia (9,5%), Pará (8,6%), Minas Gerais (8,3%) e Piauí (5,6%). Logo, percebe-se que essas pessoas vêm de lugares pobres e com poucas oportunidades de emprego para eles, então a migração em busca de trabalho se torna algo necessário para conseguir sobreviver.

Por conseguinte, cabe abordar que pessoas chamadas “gatos” são as responsáveis por aliciar as pessoas em situações vulneráveis ao trabalho escravo. Como convencimento, eles prometem uma boa remuneração e boas condições de trabalho. Nessa conjuntura, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro afirma que “reduzir alguém a condição análoga à de escravo pode levar à pena- reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência”. Diante disso, fica claro que esses aliciadores são ruins para a sociedade, colocando a vida de outra pessoa em condição decadente para benefício próprio.

Portanto, é importante que o Ministério da Justiça combata o trabalho  escravo, oferecendo assistência- como alojamentos à vítima, pagamento de direitos e qualificação profissional, para que essas pessoas possam exercer seu trabalho com todos os direitos que merece como cidadão.