O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O mito da caverna, do filósofo grego Platão, retrata a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair da sua zona de conforto. Paralelamente, a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática, no que diz respeito ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, torna-se evidente que a falta de denúncia -pois as pessoas não conseguem perceber o problema- gera a ausência de fiscalização, potencializando esse impasse.

Convém ressaltar, a priori, que a escassez de denúncias por parte da sociedade civil influi decisivamente na consolidação dessa barreira. Isso é corroborado, principalmente, pela falta de informação, porque esse assunto dificilmente é retratado na mídia. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao ressaltar que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Dessa forma, o debate faz-se necessário para aumentar o número de denúncias e combater o trabalho escravo.

Por conseguinte, outra dificuldade enfrentada é a insuficiência de fiscalização, que resulta na impunidade. Ainda, vale ressaltar que o código penal brasileiro caracteriza como crime o ato de submeter alguém a condição análoga à de escravo, prevendo pena de: reclusão, de dois e oito anos, e multa. No entanto, no tange o trabalho escravo no Brasil, a legislação não tem sido eficiente.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução desse entrave. Para isso, é necessário que o Ministério da Justiça, em parceria com a Mídia de grande acesso, promova amplamente a divulgação dos canais de denúncia, tanto via telefone quanto online, e que mostre a importância do ato para resolver o problema, por meio de publicações nas redes sociais e transmissões ao vivo. Nessas transmissões, seria viável convidar voluntários beneficiados por tais ações. Dessa maneira, a população brasileira atuará ativamente na mitigação do trabalho escravo no país.