O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem estar social. Entretanto, a ausência de políticas públicas de inclusão eficazes para o trabalho escravo impossibilita que certa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esse desafio deve ser superado de modo imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Inicialmente, observa-se que apesar da previsão constitucional, sua falta de aplicalidade é agravadora do imbróglio. De acordo com Aristóteles, a política deve ser manuseada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Todavia, no Brasil, o precário acesso dos trabalhadores à condições dignas de trabalho rompe essa estabilidade. Isto acontece, pois, apesar de a Constituição de 1988 resguardar o princípio da isonomia e do pleno acesso ao seus direitos e benefícios como trabalhador, na prática isto não ocorre, provocando a incidência do trabalho escravo no Brasil.

Ademais, é necessário frisar que a negligência popular é outra causa da problemática. Nesse sentido, o ativista Norte Americano Martin Luther King afirma que “Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”. Dentro desse panorama, percebe-se que quando os indivíduos são indiferentes em relação à escravidão, não denunciando e a falta de empatia social - tem-se a cooperação da ilegalidade. Sob esse aspecto, cabe não apenas intervir nos Poderes Governamentais, mas sim na sociedade em geral.

Nessa lógica, é imperativo que intervenções sejam realizadas para resolver a problemática. Portanto, cabe ao Estado - órgão responsável pela garantia dos direitos civis – criar ações de fiscalizações das condições de trabalhos, por meio de verbas do Ministério da Economia, com o intuito de resolver o trabalho escravo. Além disso, é necessário que a sociedade seja integrada de seus direitos para que possa lutar contra as mazelas sociais. Dessa forma, o problema discutido será intermediado no Brasil.