O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Vibrai rijo o chicote, marinheiros! Fazei-os mais dançar!”. Esse trecho da poesia de Castro Alves elucida a exploração vivida pelos escravos no século 19. Não obstante do lapso temporal, o trabalho em condições análogas à escravidão ainda é realidade brasileira, mesmo tendo a Princesa Isabel em 1888 assinado a Lei Áurea, a qual abole essa exploração. Nesse sentido, é premente analisar como a baixa escolaridade e a desigualdade econômica propiciam que os indivíduos fiquem submetidos a condições similares a escravidão.

Em primeira análise, é lícito postular como a falta de educação facilita a sujeição dos indivíduos. De acordo com pesquisas do Observatório Digital do Trabalho Escravo, 31% das pessoas resgatadas desse tipo de trabalho eram analfabetos. Nessa lógica, indivíduos que não tiveram oportunidade de aprender a ler, escrever e sobre seus direitos têm dificuldades de julgar as condições que são submetidos. Como consequência disso, os responsáveis por conquistar o trabalhador se aproveitam dessa vulnerabilidade para fazer propostas falsas. Desse modo, é possível notar a necessidade de promover a educação para a criação do pensamento crítico.

Faz-se mister salientar, ainda, como a desigualdade de distribuição de renda contribui para o trabalho escravo. Nessa acepção, sabe-se que em 1850, o imperador D. Pedro II promulgou a “Lei das Terras”, a qual limitou o acesso à terra apenas por meio da compra e, concomitantemente, colaborou para a consolidação de uma estrutura marcada pela concentração de recursos monetários por uma minoria da população. Consequentemente, as pessoas que ficaram à mercê desse sistema são obrigadas a aceitarem situações degradantes de trabalho como forma de garantir a mínima sobrevivência e, dessa forma, a superação desse impasse perpassa na garantia de sobrevivência.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas aptas a intervirem na ocorrência do trabalho escravo no Brasil. Logo, urge que o Governo, por meio da maior parcela dos tributos populacionais, promova condições educacionais igualitárias em todo território nacional para garantir a alfabetização e educação sobre os direitos constitucionais, com o objetivo de desenvolver cidadãos que consigam identificar situações antiéticas laborais e que não se submetam a elas. Ainda, é dever do Estado a garantia de condições as quais permitam que seus cidadãos possam garantir a sua salubridade. Desse modo, será possível acabar com episódios escravocratas com o elucidado por Castros Alves.