O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Com a chegada dos europeus, no período colonial, indigenas e, posteriormente, negros foram submetidos ao sistema de escravidão. Embora séculos tenham se passado e leis tenham sido criadas, no Brasil contemporâneo, o trabalho análogo à escravidão ainda está presente na sociedade. Esse cenário antagônico é fruto das raízes históricas e da omissão governamental.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que o legado histórico é uma das causas do problema. Acerca disso, é pertinente evidenciar a tese do sociólogo Émile Durkheim sobre Fato Social, a qual afirma que movimentos de opinião mais duradouros chegam aos indivíduos e são suscetíveis a arrastá-los. Nesse sentido, é possível observar que, entre a elite brasileira, ainda predomina uma mentalidade escravista de normalização diante da exploração do trabalhador, haja vista que o período da escravidão durou mais de 400 anos no país. A exemplo disso, é o caso recente divulgado pela Rede Globo sobre história de uma mulher negra que foi submetida à condições análogas à escravidão, por mais de três décadas, por uma família de classe média alta. Diante do exposto, é fulcral a reformulação dessa postura.

Ademais, é lícito postular que a inércia do poder público impulsiona esse revés. Segundo o filósofo polonês Zygmunt Bauman, no livro “Modernidade Líquida”, instituições zumbis são aquelas que deixam de cumprir seu papel social. Mediante a isso, é possível afirmar que o governo, em relação ao trabalho escravo na atualidade, é uma dessas intituições, pois, apesar de existirem leis que protejam ao trabalhador, não há uma fiscalização eficaz. Tal fato ocorre devido ao investimento mínimo em políticas públicas que objetivam o fim do problema - como a investigação de empresas e a divulgação de canais de denúncia. Logo, enquanto o descaso estatal for a regra, a exploração trabalhista continuará presente.

A fim de assegurar os direitos do trabalhador, o Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério da Justiça, crie um órgão fiscalizador que investigue as notificações sobre o trabalho escravo. Para isso, deve haver a divulgação de canais de denúncia nos meios de comunicação e a contratação de profissionais, como policiais, investigadores e advogados.