O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1888 a escravidão foi legalmente abolida no Brasil por meio da Lei Áurea, entretanto, na atualidade muitos brasileiros ainda sofrem em condições análogas à escravidão. Nesse cenário, é imprescindível o debate acerca do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, a partir da análise das condições precárias dos empregados, bem como da omissão social frente ao problema.

A priori, nota-se que os trabalhadores escravizados vivem em moradias deficientes e têm acesso a uma alimentação insatisfatória, entre outros malefícios. Ou seja, o Estado falha em cumprir seus deveres, visto que a Constituição Cidadã prevê uma sociedade livre, justa e solidária. Dessa forma, os funcionários são explorados incansavelmente, acima do horário de trabalho previsto em lei, e geralmente são condicionados a não se negarem aos pedidos sob ameaças de castigos físicos. A exemplo disso, cita-se o caso ocorrido em Minas Gerais no ano de 2020, no qual uma mulher foi libertada após viver 38 anos em condições análogas à escravidão. Assim, fica claro que as condições desses trabalhadores são delicadas e merecem atenção do Estado.

Além disso, a negligência social frente à problemática auxilia em sua perpetuação. A esse respeito, observa-se que os consumidores brasileiros geralmente não verificam se a empresa escolhida para as compras adota ou não medidas contra o trabalho escravo. Isso porque parte da população acredita que o problema foi, de fato, erradicado mediante a assinatura da Lei Áurea no Brasil, em 1888. Desse modo, escolhem comprar produtos mais baratos sem sequer pesquisar se sua composição foi legal ou não. Portanto, é fundamental que os consumidores sejam mais ativos e compreendam o valor social de suas aquisições.

Em síntese, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo se sustenta mediante a omissão do Estado e da sociedade. É preciso, então, que o Estado consolide as leis de proteção trabalhista, por meio da fortificação da fiscalização e recolhimento de dados para a promoção de políticas públicas que incentivem denúncias em áreas mais afetadas - como campanhas midiáticas de conscientização -, a fim de mitigar a problemática. Dessa forma, a sociedade brasileira gozará plenamente dos direitos instituídos pela Carta Magna.