O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 22/12/2020
Hannah Arendt - filósofa alemã do século XX - afirma que a negligência em relação ao outro é um dos maiores impasses do mundo moderno .De maneira análoga ao princípio,a realidade hodierna reflete essa indiferença na escassez de mecanismos resolutivos na questão do trabalho escravo no Brasil.Nesse contexto, observa-se a configuração de um grave problema de contornos peculiares,em face da vulnerabilidade social do cidadão e das punições lentas e pouco eficientes.Assim,faz-se necessário analisar esse revés social,uma vez que denota graves transtornos entre as vítimas.
De acordo com Norberto Bobbio,filósofo italiano, a dignidade é uma virtude pertencente ao ser humano e, por isso, o direito ao respeito e à consideração lhe é cabível por parte do Estado. No entanto, é evidente que o trabalho análogo ao escravo destoa dessa garanita . Além disso,o poder público se faz ausente como executador de direitos fundamentais, visto que não consolida políticas voltadas para a população que possui baixos índices educacionais e está exposta socioeconomicamente .Com isso, o público que se insere em tais condições desvantajosas torna-se mais suscetível a aceitar condições inadmissíveis de serviço.Dessa maneira,é necessário que o Estado mapeie áreas com diminuta educação formal e qualificação profissional ,com o desígno de fomentar iniciativas de qualificação educacional e laboral.
Em sequência,é preciso atentar para a impunidade presente na problemática .Por esse prisma,a máxima de Martin Luther King de que a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar cabe perfeitamente .Dentro dessa lógica,pontua-se que as entidades que regulamentam os vínculos empregatícios dos trabalhadores é morosa e deficitária. Sendo assim, a não efetividade e aplicação das normas de proteção ao trabalhor se torna um propulsor da continuidade desse imbróglio por parte dos que praticam esse crime na contemporaniedade .Em síntese ,é indispensável analisar a não aplicabilidade das garantias trabalhistas como uma situação insustentável .
Em suma , é fulcral uma solução exequível com o fito de fazer face a esse cenário desumano .Para tanto ,é preciso, que o Ministério Público do Trabalho - orgão governamental responsável por fiscalizar as relações laborais-crie,por meio de iniciativas públicas,diretrizes voltadas para ocorrer a efetivação das leis de trabalho,com relatórios estaduais de vistoria em propriedades rurais e urbanas e à responsabilização daqueles que praticam esse tipo de exploração.Para tanto,essas vistorias serão efetivadas pelos auditores fiscais do trabalho .Nesse sentido,o escopo dessas medidas será fazer com que as condições dignas de trabalho abranja todos os estratos da sociedade.