O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Milton Santos, geógrafo brasileiro, disse que nunca houve, na história da humanidade, tantas condições técnicas e científicas para a construção da dignidade humana. Nesse sentido, o Brasil vai de encontro ao pensamento do profissional no que tange ao trabalho no país, já que ainda existe trabalho escravo ou análogo à escravidão. Isso é fruto de um contexto histórico condenável e de uma mentalidade escravocrata enraizada. Portanto, é necessário encontrar fromas de combater esse crime.

Primeiramente, é importante ressaltar que a formação do Brasil ocorreu pela escravização de negros africanos, ou seja, eles eram trazidos forçadamente e, aqui, trabalhavam de forma compulsória sem remuneração e direitos básicos. Essa realidade se estendeu por mais de 300 anos e teria durado mais se não houvesse a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Por esse viés, a lei não foi suficiente para impedir que, no século XXI, ainda haja tal ação, pois de 2013 a 2018 foram resgatados mais de 45000 trabalhadores em situação de trabalho forçado, sendo a maioria em área rural no setor sucroalcooleiro e na pecuária, de acordo com a Secretaria do Trabalho. Assim, é notório que, na prática, a escravidão persiste, mesmo com a existência de leis e regulamentações laborais.

Outrossim, é necessário destacar que, após a abolição da escravatura, os negros não tiveram uma inserção efetiva na sociedade, já que não receberam indenização ou terras. Por essa razão, parte da população ainda tem uma mentalidade escravocrata e considera essa parcela inferior e mais sucetível ao trabalho.  Cabe dizer que os trabalhos análogos à escravidão não se resumem ao negros, mas eles são a maioria. Isso é comprovado por uma matéria do jornal Repórter Brasil, a qual apresenta que 82% dos resgatados são negros. Nesse contexto, pode-se exemplificar essa realidade mediante a reportagem do Fantástico sobre Madalena, que viveu 38 anos em condição análoga à escravidão — sem salário, férias, folga e direitos a coisas simples como passear — como doméstica em uma casa em Minas Gerais. Portanto, há casos como o de Madalena espalhados por todo o Brasil, ainda encobertos, sendo imprescindível modificar essa realidade.

Diante do exposto, percebe-se que os acontecimentos passados influenciam muito no comportamento futuro. Isso é ressaltado por George Santayana, filósofo espanhol, o qual acreditava que quem não se lembra do passado está condenado a repeti-lo, que é exatamente o que acontece na conjuntura atual. Assim, para mudar essa realidade, o governo federal deve punir as pessoas que submeteram e submetem indivíduos a condições de escravidão, por meio de multas e expropriação de terras e, com o auxílio de grupos móveis, devem investigar mais locais que cometem esse crime para que a lei seja efetivada e a dignidade humana estabelecida.