O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo é presente nos mais antigos registros de civilizações. No Egito Antigo, por exemplo, eram os escravos os responsáveis pelas famosas obras “faraônicas”. Já no contexto atual, verifica-se que o trabalho escravo ainda perdura, apesar de não ser moralmente aceito. Nesse sentido, o senso comum de que a escravidão já deixou de existir, bem como a ineficiência em cumprir as leis, são os principais motivos pela ainda expressiva existência da escravidão no Brasil.

Em primeiro lugar, é necessário compreender que constitucionalmente a escravidão é proibida desde a Lei Áurea, outorgada em 1888. Entretanto, isso não significa a extinção de fato do problema. Portanto, o senso comum de que o trabalho escravo não é mais presente é falho e representa um risco, pois faz com que a atual situação seja negligenciada. Como resultado, a luta contra o escravismo perde um importante agente de denúncias.

Ademais, é importante ressaltar que o Brasil possui uma uma vasta legislação sobre o tema e, entretanto, essa legislação não é cumprida de maneira satisfatória. O fato de que a maioria dos casos de trabalho escravo ocorrem em zonas rurais e que a maioria das pessoas submetidas a essa condição são mantidas em cativeiro dificulta a detecção. Em síntese, surge uma dificuldade em cumprir as determinações do Artigo 149 do Código Penal.

Infere-se, dessa forma, que ações são urgentes para a supressão do trabalho escravo no Brasil. Cabe portanto ao Ministério das Comunicações, junto ao Ministério da Educação, a realização de campanhas em rede sociais com o objetivo de engajar jovens sobre a importância dos cidadãos na denúncia de casos de situações análogas a escravidão. Somente assim se é possível observar paradigmas para a melhora da atual situação do trabalho no Brasil.