O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No século XVIII, a Revolução Industrial promoveu a rápida urbanização e com isso a abundância de mão de obra e de indivíduos em situação de miséria, de modo que os donos dos meios de produção conscientes da situação beneficiavam-se e submetiam os funcionários a longas jornadas de trabalho em condições degradantes. Hodiernamente, o Brasil enfrenta dificuldades no que se refere à questão do trabalho escravo. Isso deve ser enfrentado, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988 garante a todo o cidadão o direito à dignidade e ao bem-estar social. Em face ao exposto, dois aspectos fazem-se relevantes: a questão da vulnerabilidade socioeconômica e os problemas na fiscalização.

Em primeira análise, é lícito postular que a questão da vulnerabilidade socioeconômica aliada a baixa escolaridade de uma parcela significativa de indivíduos possibilita o aumento nos casos de trabalho análogo à escravidão. De acordo com o site UOL, em 2019 uma famosa grife foi atrelada ao trabalho escravo ao subcontratar imigrantes bolivianas. Nesse sentido, percebe-se que os indivíduos que imigraram para o Brasil em busca de melhores oportunidades, encontram-se entre os mais afetados pela escravidão contemporânea, pois muitos residem no Brasil de forma ilegal, além disso, por terem baixa escolaridade ou por não dominarem o idioma não conseguem um emprego que respeite os direitos trabalhistas. É fundamental, portanto, que sejam tomadas as providências cabíveis para solucionar a problemática.

Outrossim, é importante destacar que os problemas na fiscalização contribuem para que ocorra o crescimento do número de cidadãos submetidos ao trabalho escravo no Brasil. Segundo o Ministério Público do Trabalho, em 2019 houve um crescimento de 45% das denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. No entanto, o índice de denúncias é baixo, tal fato dificulta a ação dos fiscais, pois falta informação a população, uma vez que o trabalho escravo está presente de diversas formas no corpo social, e vai desde uma carga horária extensa até o trabalho em troca de uma refeição. Destarte, faz-se necessário realizar campanhas para informar a população que o trabalho escravo ainda está presente no tecido social.

Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Como forma de garantir isso, o Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério da Educação, deve desenvolver um projeto, nas escolas de ensino fundamental e médio, por meio de palestras e aulas de sociologia, com o objetivo de informar aos jovens a existência da escravidão contemporânea e ensinar a ele que a principal ferramenta para combater o trabalho escravo é a informação e da educação. Dessa forma, poder-se-á promover o desenvolvimento social e cumprir o que está previsto na Constituição.