O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No filme “Crô”, estreado em 2013, retrata, ao longo do enredo, um problema social grave, o trabalho escravo moderno, em que a submissão de atividades árduas à crianças e mulheres, se mostra constante ao longo do filme. Fora da ficção para os dias atuais, tal problemática ainda se faz presente, uma vez que a exploração do trabalhador acoplada a ineficiência de políticas públicas, impedem que o problema seja amenizado. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.

Em primeira análise, vale destacar que, de acordo com o Artigo 149 expresso no Código Penal, o trabalho escravo pode ser fruto do trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida. Entretanto, a exploração exaustiva dos indivíduos que são chamados de “escravos modernos”, implica não apenas a violência ou o abuso de poder, mas também problemas de saúde, em que a grande sobrecarga de trabalho e medidas impostas pelos seus patrões, acaba desenvolvendo uma série de doenças psicológica e físicas. Além do mais , é válido salientar que, a grande ambição capitalista por parte dos grandes empresários, deixa evidente o quanto eles estão voltados apenas para o poder econômico e não se preocupando com o bem-estar dos trabalhadores, o que coincide com a teoria do escritor britânico George Orwell, deixando explícito que “A massa mantém a marca, a marca mantém a mídia e mídia controla a massa”, ou seja, as empresas só estão preocupadas com o capital.

Em segundo plano, ainda que a Lei Áurea e multas tenham sido desenvolvidas para reduzir esse problema que afeta a sociedade no geral, o Brasil e o mundo deixam espaços para que tal problemática ainda se torne vigente, como, por exemplo, o tráfico de pessoas que são levadas para outros países com o intuito de utilizar de uma mão de obra barata e livre. Além disso, por mais que a Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, garanta a todos os cidadãos o lazer social, tal problemática quando se refere a questão da exploração árdua do trabalhador, distorce do contexto explícito na Carta Magna. Sendo assim, porquanto tal problemática se fazer presente na realidade dos indivíduos, o lazer social garantido constituição, não será eficiente na prática.

Portanto, para atenuar a exploração trabalhista no Brasil, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério do Trabalho, fiscalize polos industriais no país, com o intuito de liberar pessoas que estejam sendo submetidas a atividades de escravidão, assim como impor multas para os donos das empresas pagarem, além de o Ministério Público propor penas de prisão para esses proprietários, a fim de minimizar a exploração dos indivíduos, e os recursos obtidos através das multas, serão revertidos em novas fiascalizações, para que cenas como a do filme “Crô”, não venha a acontecer na contemporaneidade.