O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A partir da Lei Áurea, a escravidão, teoricamente, foi abolida do Brasil, todavia, contraditoriamente a isso, ainda são encontradas, nos dias atuais, estruturas análogas a tal sistema. Sendo assim, o trabalho escravo contemporâneo é um cenário nefasto que precisa ser superado. Desse modo, é de suma importância analisar dois grandes fatores referente ao tema: a vulnerabilidades  e a negligência estatal.

Conforme mencionado anteriormente, as pessoas em situações mais precárias estão mais suscetíveis ao escravismo hodierno. Nesse viés, é possível citar a novela, da emissora Globo, “Caminho das Índias”, a qual retrata que o perfil geralmente escolhido pela máfia escravocrata está fortemente ligado a pessoas carentes. Com efeito, isso ocorre, porque a necessidade da obtenção de renda fixa impulsiona tal público a aceitar, com mais facilidade, as falsas propostas de emprego utilizadas pelos criminosos para deslocarem suas vítimas ao local de submissão. Dessa forma, fica evidente a urgência de mobilizações direcionadas às comunidades desabastadas para mitigação do impasse.

Outrossim, a falta de obrigatoriedade das empresas exporem a forma laboral utilizadas em sua mercadoria, representa uma omissão do Estado.  Nesse sentido, a São Paulo Fashion Week, de 2020, escolheu como temática o exarcebado uso de mão de obra escrava na indústria da moda, e para isso, foram fixadas, nas etiquetas das peças do evento, informações sobre a legitimidade trabalhista das confecções. Sob tal ótica, ações como essa são benéficas, pois responsabiliza as empresas por manter a dignidade dos seus colaboradores. Desse modo, cabe ao Governo expandir essa realidade para além do evento.

Dessarte, iniciativas são necessárias, portanto, a Secretaria do Trabalho deve vistoriar as propostas empregatícias voltadas as regiões carentes, por meio da criação do projeto “Meu emprego, minha vida”, o qual contará com uma equipe responsável por averiguar as vagas de trabalho disponíveis, para depois divulgar em uma plataforma on-line. Diante disso, ele terá finalidade de intermediar as relações dos necessitados e dos ofertantes de emprego, e por fim, evitará o ludibriamento com falsas promessas. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, tornar obrigatório as empresas trazerem informações sobre os serviços utilizados em seus produtos, para que seja induzida a circulação apenas de mercadorias com mão de obra legítima e assim inviabilizar o uso do escravismo contemporâneo.