O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em reportagem, o Fantástico mostrou o caso de Madalena, que foi libertada em Minas Gerais após 38 anos vivendo em condições análogas à escravidão. Diante disso, surge o debate acerca do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, que tem sua origem devido ao país ter se libertado da escravdão até pouco tempo e por ainda existir preconceitos associados a raça, cor, etnia etc.

A priori, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 5°, veda, de forma absoluta a pena de “trabalhos forçados”, que não se confunde com a pena de “prestação social alternativa”, enquanto aquele é involuntário, degradante e desumano, sendo um ato ilícito, a outra modalidade de pena é voluntária e com caráter ressocializador, sendo um ato lícito. Porém, apesar de exister na constituição lei que vede o ato, o Brasil aboliu sua escravatura somente em 13 de maio de 1888, algo muito tardío, assim, sendo uma das principais causas de ainda existir trabalho escravo atualmente. Por ventura, é notório, que várias vezes aparecem notícias de pessoas recém libertas do trabalho análogo a escravidão. Dessa forma, pode-se perceber que essa situação calamitosa, afeta de maneira significativa a vida dessas pessoas submetidas a tais condições.

Ademais, o fato de existir preconceito relacionados a cor, raça, etnia etc. também é um dos fatores por essa prática se perpetuar. Entrave, o trabalho escravo é uma grave violação dos direitos humanos que restringe a liberdade do indivíduo e atenta contra sua dignidade. Nesse espectro, de acordo com filósofo Jean Paul Sartre, “A violência, seja qual for a meneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Além disso, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, submeter alguém a condições análogas à escravidão, trabalhos forçados ou jornada exaustiva é considerado crime, aumentada metade da pena quando cometidos por motivo de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem. Desse modo, depreende-se, portanto, que tal prática é criminosa e negativa para o indivíduo e para se viver plenos em sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Por isso, o Ministério da Justiça deve criar um projeto que busque mostrar a importâcia de se aniquilar tais práticas preconceituosas de origens passadas e criar um centro de denúncias onde ocorrerá buscas apuradas a respeito de trabalho escravo existentes no país. Assim, por meio de uma propaganda que passe nos canais de TV em horário comercial demonstrando que o preconceito é crime e não possui fundamentos, além disso, deve ser exposto como se caracteriza os trabalho escravo, como não possuir salário, viver sob vigilância, ser colocado em condições precárias e longas jornadas de trabalho, para assim, as pessoas denunciarem.  Desse jeito, reduzindo o trabalho escravo existente no Brasil contemporâneo.