O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilibrios sociais. Fora da ficção, o que se observa é um panorama distante, visto que os ideais escravistas perduram até hoje e dificultam a concretização dos planos de More. Diante disso, destaca-se tanto a exploração da mão de obra das minorias quanto a assídua violação dos direitos humanos na relação entre o empregador e o empregado, como contribuintes desse quadro antagônico. Logo, a busca de medidas a fim de cessar a permanência deste problema social no Brasil é fundamental.

Em primeira análise, a ineficácia do Estado quanto a fiscalização da exploração de mão de obra no país é evidente. Sob esse viés, Constituição Cidadã de 1988 decretou como dever público manter e, zelar, efetivamente por condições dignas no que concerne à saúde, liberdade de expressão e, sobretudo, trabalho. Entretanto, a realidade prática diverge da teoria magna, uma vez que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o trabalho escravo ainda é recorrente e, mais de 80% dos resgatados de trabalho escrava no Brasil são negros. Porquanto, tal realidade nega prerrogativas constitucionais basilares.

Ademais, é imperativo ressaltar as relações de trabalho análogas ao escravismo como importante causa de tal conjuntura. Nesse sentido, a sociologia moderna define a tomada de posturas passivas e acríticas diante de situações relevantes como fruto da alienação e da ignorância. Sob essa ótica, o sociólogo francês Émile Durkheim defende que o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Haja vista que essa realidade atinge somente as minorias, o desconhecimento dos impactos práticos desse cenário instável induz ao negacionismo e ao sentimento apático, contribuindo com a perpetuação desse quadro contrastante à “Utopia” de More. Logo, faz-se mister o reconhecimento desse problema social.

Infere-se, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para mitigar o trabalho escravo na sociedade brasileira. Em virtude disso, é imprescindível que o Poder Executivo direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo e das ONGs, será revertido, não só na criação de uma lei que fiscalize assiduamente essa problemática, mas também na conscientização de que o trabalho escravo vai muito além do que foi visto outrora e está presente nas relações básicas do dia a dia. Dessa forma, os impactos nocivos serão atenuados e, consequentemente, a coletividade alcancará a “Utopia” de More.