O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, conjunto de garantias e valores universais, assegura a todos os cidadãos o direito a condições igualitárias e satisfatórias de trabalho. Contudo, a vigente norma não se faz presente na atual sociedade brasileira, de modo que apenas parcela da população usufrui desse direito constitucional. Por conseguinte, pode-se concluir que a desigualdade social, bem como a falta de informação são os principais contribuintes para a persistência da trabalho escravo no Brasil contemporâneo.

Em primeiro plano, é válido destacar que a desigualdade social ainda é um problema que perdura na sociedade, sendo ainda um dos obstáculos para a erradicação dessa problemática em pleno século XXI. Sendo assim, consoante ao filosófo genebriano Jean-Jacques Rousseau, “uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão pobre que tenha que se vender a álguem e ninguém for tão rico que possa comprar álguem”. À vista disso, nota-se que a população de baixa renda fica à mercê de atividades mal remuneradas e cargas horárias excessivas para garantir o sustento familiar, contribuindo assim para a permanencia de situações de trabalho análogas à escratividão.

Outra preocupação constante se deve à falta de conhecimento da população sobre os direitos trabalhistas. Desse modo, consoante ao economista britânico Sir Arthur Lewis, “educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido”. Nesse sentido, percebe-se que a população carênte não possuí pleno conhecimento de seus direitos e consequentemente ficam expostas à trabalhos exploradores e desumanos. Infere-se, portanto que todos os cidadão devem ter o acesso ao conhecimento aos direitos humanos, a fim de se assegurar os direitos instituidos pela Declaração Universal.

Dessarte, evidência-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para amenizar essa questão. Logo, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de verbas governamentais, deve contratar mais fiscais para a vistoria das empresas. Ademias, o Ministério da Educação, por meio de veículos midiáticos, como televisão e rádio, deve proporcionar propagandas e debates que visem orientar e concientizar a população sobre os direito do trabalhador. Nesse viés, o intuito dessa ação é trazer mais discernimento à população sobre o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, a fim de se garantir o direito a condições igualitárias e satisfatórias de trabalho assegurado pelos Direitos Humanos. Somente assim, essa prática será gradativamente erradicada, pois conforme Gabriel O Pensador, “na mdunça do presente, a gente molda o futuro.”