O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A colonização da exploração no Brasil pelos europeus, o uso de mão de obra escrava na produção do café, açúcar e na mineração deixaram marcas na sociedade contemporânea. Ainda que o tempo tenha passado, as formas de demonstração de poder social continuam as mesmas, o uso de trabalho análogo a escravidão são constantes na sociedade. As causas de tal problema estão ligadas a desigualdade social existente e a falta de fiscalização das condições de trabalho pelos órgãos competentes. Portanto, é necessário o debate e implementação de medidas que vão contra.

Segundo a Constituição de 1988, todo brasileiro tem direito à dignidade de vida, mesmo assim, sabe-se que a desigualdade social no Brasil é real e a dificuldade das classes menos favorecidas são recorrentes no âmbito empresarial, educacional, lazer e de segurança. Sendo assim, a falta de acesso ao mercado de trabalho por condições ligadas a falta de capacitação e preconceitos é consequência dessa desigualdade e faz com que pessoas marginalizadas busquem por atividades mal remuneradas e em péssimas condições de atividade.

Por mais que já exista leis que combatem a escravidão, como o Artigo 149, o estado não tem desempenhado uma fiscalização coerente com a gravidade do problema. De acordo com o Ministério Público, em 2018, 2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho em condição de escravidão, o Brasil ocupa o 98° país com maior numero de casos. Dessa forma, a obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault pode ser contextualizada à realidade contemporânea, no momento em que as relações de trabalho são vistas como forma de manutenção do controle de poder das classes mais favorecidas para com as marginalizadas, assim como foi no período da colonização.

Destarte aos problemas apresentados, é papel do estado garantir a segurança e trabalho digno a sociedade. Portanto, é necessário que o Governo Federal conduza as leis que já existem em sua efetivação na sociedade, garantam a fiscalização das práticas escravistas, apoio psicológico e econômico às vítimas retiradas dessas situações e apreensão dos que desempenham tais práticas. Somente assim o problema da escravidão será, de fato, solucionado e o direito a vida digna de todo brasileiro será, verdadeiramente, posto em prática.