O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Após a eclosão da globalização e a solidificação do capitalismo no século XXI, novas formas de escravidão emergiram. Nesse contexto, torna-se relevante o debate acerca do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Indubitavelmente, a modalidade de trabalho escravocrata no país se dá pela ineficiência do Estado em puni-la e pelas péssimas condições econômicas do povo, que acaba por se submeter à situações humilhantes exclusivamente pela sobrevivência. Sendo assim, medidas exequíveis devem ser tomadas pelas autoridades para a reversão desse cenário.

Em primeira análise, destaca-se a intrínseca relação entre o sucateamento dos órgãos policiais de fiscalização do ofício trabalhista e o crescente mercado de mão de obra escrava no Brasil. Certamente, a infraestrutura das polícias, com delegacias bem preparadas, vastas frotas de carros e policiais bem equipados, faz toda a diferença no combate ao serviço vassalo no território brasileiro. No entanto, segundo dados da Folha de São Paulo, um terço das delegacias do Brasil operam em déficit financeiro. Absolutamente, esse fato acarreta a diminuição da qualidade dos serviços prestados, posto que a qualidade do centro não atende às demandas supracitadas. Portanto, o mercado obscuro do tráfico de mão de obra se fortalece, ao passo que a força do seu combatente é reduzida.

Em segunda análise, ressalta-se o valor atribuído à mão de obra brasileira. Inegavelmente, a condição econômica de um povo determina o preço a ser cobrado pelos seus serviços. Nessa seara, é realçada a posição do filósofo inglês John Locke “a condição primária para a escravidão é a fragilidade do escravizado”. Em outras palavras, é certo que a baixa condição financeira dos cidadãos brasileiros também é fator determinante às condições análogas ao regime escravocrata de trabalho, posto que o valor da mão de obra local decai, à medida que a economia do país perde força. Nesse sentido, medidas assertivas precisam ser elaboradas para a superação desse contexto.

Destarte, é mister a extinção do emprego servil no território brasileiro. Para tal, urge ao Ministério da Economia - órgão responsável pela distriubuição dos recursos da união-  a disponibilização de verbas às delegacias policias, em especial as que se encontram em maior déficit financeiro, por meio de uma parcela considerável do orçamento ministerial. Vale ressaltar que esse envio de riquezas deverá ser aplicado nos três pilares de funcionamento da delegacia: infraestrutura, equipamentos e frotas de veículos. Ademais, deve ser criada pelo mesmo Ministério, uma política de distribuição de renda - por meio de um projeto de emenda constitucional- que atenda os trabalhadores mais necessitados, objetivando gerar um aumento no valor da mão de obra local. Assim sendo, a escravidão será extirpada do Brasil contemporâneo.