O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A música ‘‘Periferia é periferia’’, do grupo Racionais MC’s, faz uma citação acerca da rotina árdua dos moradores suburbanos, em um cotidiano análogo à escravidão. Fora da letra musical, as péssimas condições trabalhistas de milhares de brasileiros refletem um execrável legado escravista presente no âmago da população. Nesse panorama, como consequência da ambição e negligência, a pauta do trabalho escravo, atualmente, revela a primazia do lucro perante os direitos humanos e, ainda, expõe a ineficiência estatal em zelar pela integridade dos cativos. Evidencia-se, portanto, que a comunidade urge por medidas protetivas contra a servidão moderna.

Em uma perspectiva centrada no viés financeiro, a egoísta cobiça das grandes empresas fere, intrinsecamente, a sobrevivência dos trabalhadores. Nesse âmbito ganancioso, o Ministério do Trabalho denunciou as ações da empresa Animale, que subcontratava imigrantes bolivianos em situação de vulnerabilidade social, de modo a explora-los exarcebadamente. Nesse contexto, a busca incessante por lucro pode exibir uma grave ferida causada pelo sistema capitalista contemporâneo: a subordinação do empregado a condições desumanas de trabalho, como a supressão de direitos trabalhistas, baixos salários e agressões físicas e psicológicas. Destarte, torna-se urgente a revisão do código trabalhista brasileiro e mais eficácia na fiscalização de casos de abusos e de situações análogas à escravidão.       Para além dessa problemática, a preocupação das instituições internacionais em promover os direitos humanos esbarra na negligência dos Estados, dado que nem sempre as lideranças priorizam essa pauta. Frente à tentativa de remediação, a Agenda 2030, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), sugere metas desenvolvimentistas aos países, como o combate ao escravismo, movimento necessário para a preservação das integridades individuais. No entanto, nota-se que o governo adota poucas medidas que visem atenuar as péssimas condições de empregabilidade, haja vista que, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, mais de 400 mil brasileiros vivem em condições de servidão; fato que demonstra a presença do escravismo no âmago da sociedade.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de políticas para reverter a situação escravista. Para tanto, o Ministério do Trabalho deverá promover a ampliação da rede de fiscalização trabalhista, de modo a proporcionar um controle mais amplo do vínculo empregado/patrão, que será efetuado pela criação de centrais de atendimento e denúncias de casos de exploração em todas as cidades brasileiras. Como resultado direto, milhares de pessoas que têm suas cidadanias cerceadas receberão a oportunidade de denunciar os abusos aos orgãos competentes, só assim será possível resgatar as vítimas e punir os infratores, realidade necessária para a formação de uma comunidade mais justa.