O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 11/02/2021

No ano de 1559, os negros africanos foram tirados de sua terra natal pelos portugueses para serem escravizados no Brasil com precárias condições de trabalho. Do mesmo modo, no cenário atual, o mesmo acontece na sociedade brasileira, quando nota-se o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, em que os indivíduos trabalham em longas horas exaustivas, sendo sujeito a salários não dignos e situações degradantes. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da omissão da atuação do Estado e da falta de rigor das leis trabalhistas.

Em primeiro plano, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o trabalho escravo. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Todavia, no Brasil, a luta contra o trabalho escravo não encontra um respaldo político necessário para ser solucionado. Desse modo, a escassez na atuação governamental como com fiscalizações em empresas privadas e públicas, e a falta de investigações em lugares mais pobres, na qual se encontra grandes casos de trabalho escravo, isso faz com que o índice dessa ação se perpetue no pais e que grande parte dos trabalhadores estejam vulneráveis as extensas horas de trabalho e condições extremamente ruins para eles, o que infelizmente é evidente na nação.

Ademais, vale ressaltar a falta de rigor das leis trabalhistas como motivo para que o problema continue a perdurar.  De acordo com o artigo 149, reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, com pena de oito a dois anos de cadeia. Conquanto, o artigo 149 não é totalmente efetivado na Terra do Brasil, pois a falta de rigidez, punição e denúncia das autoridades e da população em relação isso é inexistente, logo, contribuindo para o crescimento do problema em questão, e abrindo brechas para pessoas imporem o trabalho escravo para outras e deixando os empregados sem direitos a nada, dificultando a resolução desse mal.

Portanto, indubitavelmente, medidas têm que ser tomadas para conter o avanço dessa problemática. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com os Três Poderes, deve mandar fiscais para empresas e revigorar as leis já existentes, por meio de projetos contra o trabalho escravo, e por punições e multas mais rígidas, com o apoio do Estado, com profissionais da área atuando e com investigações em várias regiões do estado, a fim de acabar com essa realidade desumana que progride desde a escravidão. Dessa maneira, o Brasil irá superar essa adversidade.