O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O filme “Tempos Modernos”, uma obra cinematográfica concebida por Charles Chaplin em 1936, retrata a vida de Carlitos, um operário comum, o filme critica o capitalismo representado pelo modelo de industrialização, onde o operário é engolido pelo poder do capital, deixando-o alienado e em uma situação análoga à escravidão. Fora das telas, de acordo com o relatório da Fundação Walk Free, o Índice Global de Escravidão 2018, o Brasil possui aproximadamente 161 mil pessoas em situações análogas à escravidão. Os números alarmantes revelam que, mesmo após 8 décadas, a escravidão indireta problematizada por Chaplin continua presente na sociedade, revelando a importância do combate ao trabalho escravo no Brasil contemoporaneo, que é fruto da ineficácia prática das leis trabalhistas e da carência de fiscalização.

Para Rousseau, o filósofo da liberdade, escravidão e direito seriam palavras contraditórias e que se excluem.  A ausência do Estado cria as condições propícias para a exploração, dessa forma, além de privado de sua liberdade, o escravo também é destituído de sua condição humana. Indicadores sociais constatam que a maioria dos subordinados a condições de trabalho indígenas são homens semianalfabetos, com destaque para a região Nordeste, que comporta 90% da mão de obra escrava.

Ademais, deve-se destacar a ineficácia prática legislativa como um obstáculo na luta contra o trabalho escravo na modernidade. Segundo Aristóteles, o importante filósofo grego, a política deve ser exercida de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio entre classes seja alcançado no meio social. Dessa forma, observa-se a existência de leis trabalhistas, desenvolvidas com o intuito de fiscalizar e evitar a exploração do trabalhador brasileiro, ainda assim, existem cidadãos que trabalham de maneira forçada, caracterizando-se como escravos, visto que muitas vezes não recebem nada em troca, fazendo-se necessário o aumento da fiscalização.

Segundo o filósofo Monstesquieu, “Há boas leis, não há bons executores”, ou seja, a base do combate ao trabalho escravo no Brasil é a fiscalização das leis trabalhistas já existentes. Desse modo, cabe ao governo federal ampliar os investimentos ligados à auditores fiscais que possam supervisionar as condições de trabalho, crando uma fiscalização mais rígida a fim de solucionar esse quadro. Ademais, o Poder Legislativo deve aumentar a pena para descumpridores da lei. Assim, o trabalho escravo indireto será erradicado no país.