O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/03/2021
A Constituição federal de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, considerando o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, percebe-se que a premissa exposta está em descompasso com a realidade. Dessa forma, tal empecilho advém de fatores como a ineficiência do Estado, além da desigualdade social, logo, são necessárias mudanças capazes de reverter esse cenário.
Conforme supracitado, é fulcral pontuar que as falhas dos poderes públicos são fatores que impulsionam tal problemática. Sob esse viés, Aristóteles, filósofo grego, disse que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Com isso, nota-se que a situação de trabalho escravo em que muitos brasileiros estão submetidos rompe com esse dito, visto que o Estado não cumpre seu papel de maneira eficaz, devido a isso, não há fiscalizações e não há punições efetivas com aqueles que estão violando os Direitos Humanos. Diante disso, é inegável que as ações postas em prática não têm sido suficientes para extirpar essa adversidade.
Além disso, a desigual falta de oportunidade é outro fator que retarda a resolução do problema. Nesse sentido, Karl Marx, filósofo alemão, apresentou o conceito de ‘’reificação’’, que designa uma forma de tratar os seres humanos como objetos, oriundos do modo de produção capitalista. Partindo desse pressuposto, é notório que a parcela mais carente da população e com baixo nível de escolaridade são as que mais sofrem com essa condição, já que, com intuito de, muitas vezes, garantir o sustento familiar, sujeitam-se a atividades mal remuneradas e com cargas horárias excessivas, o que corrobora para o cerceamento da liberdade do indivíduo. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa situação de forma urgente.
Fica claro, portanto, que são fundamentais intervenções aptas para mitigar tal impasse. É preciso que o governo, em parceria com a mídia, incentive toda a população a denunciar os casos de trabalho escravo e a lutar por seus direitos, por meio de campanhas educativas na internet e em canais abertos de televisão, por exemplo, a fim de que essa situação possa ser erradicada e, assim, fazendo com que todos tenham um trabalho sadio. Ademais, cabe ao Ministério do Trabalho fornecer cursos profissionalizantes gratuitos em regiões mais desamparadas, para garantir maiores oportunidades a esses indivíduos. Somente assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, essa questão no Brasil e o que está garantido na Constituição será realmente cumprido.