O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Eu vejo o futuro repetir o passado”. O fragmento da canção “O tempo não para”, do compositor Cazuza, faz alusão às contradições que a sociedade brasileira vivenciou no período ditatorial. Ao se focar no trabalho escravo moderno, a letra da música coaduna com a necessidade de combater essa realidade, visto que, tal exploração fere os direitos humanos. Ora, uma problemática que deriva da escassa fiscalização estatal, e por tabela, do retrato da desigualdade social.

Na proa dessa problemática reside o espelho da inércia do Estado no que tange a supervisão das políticas públicas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi um adendo do governo Vargas, na década de 40, que visava a regulamentação trabalhista. Nesse ínterim, mesmo com a legislação que defenda o trabalhador e busque diminuir a ação de empresas que utilizam do trabalho análogo à escravidão, como a iniciativa da “lista suja” que expunha esse quadro. Dessa forma, é imperiosa uma ação direta do poder público de forma eficaz e periódica.

Outro coadjuvante nesse contexto aponta para a disparidade social que, por extensão, corrobora no índice de baixa escolaridade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019, cerca de 32,2% de indivíduos com mais de 25 anos tem o Ensino Fundamental incompleto. Logo, ao não ter a conclusão do ensino básico, essa parcela da sociedade migra para o trabalho braçal, estando sujeita a atividades mal remuneradas e intensas cargas horárias, para assim, garantir o sustento familiar. Desse modo, medidas são necessárias para transmutar esse quadro.

Depreende-se, portanto, que a realidade acerca do trabalho escravo no contemporâneo deva ser mitigada. Para isso, cabe ao Estado, em parceria com o Ministério da Economia, supervisionar as diversas empresas- de pequeno e grande porte- por meio de visitas periódicas às fábricas, a fim de atualizar a “lista suja” e resolver qualquer irregularidade. Ademais, o Ministério da Economia deve fornecer cursos técnicos gratuitos que busquem profissionalizar a mão-de-obra, para assim, o futuro superar o passado.