O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 02/04/2021

Na obra utopia, do escritor inglês Thomas More, é idealizada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Conquanto, o que se observa no cenário contemporâneo é o oposto do que prega o autor, uma vez que condições trabalhistas análogas à escravidão apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos More. Essa realidade alarmante é fruto tanto da negligência governamental, quanto da displicência por parte de empresas que praticam essas atividades. Dessa maneira, medidas mais arrojadas do Poder público e da sociedade civil são essenciais para solucionar essa lamentável problemática.

Em primeira análise, é imprescindível pontuar a carência de medidas para combater situações trabalhistas semelhantes aos tempos de escravidão no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho, quase 50 mil trabalhadores que estavam em situação análoga aos modelos escravistas foram libertos. Nesse contexto, a falta de fiscalização de maneira mais constante é uma grande contribuinte para esse cenário preocupante ainda persistir, visto que por não terem uma preocupação com possíveis ações estatais, muitos estabelecimentos preferem seguir na ilegalidade, preocupando-se somente com o lucro gerado pela exploração dos empregados. Desse modo, faz-se mister uma rápida mudança na postura estatal para que esse quadro vergonhoso, já marcado no passado, venha a ser reduzido de maneira completa.

Ademais, é fulcral ressaltar a displicência de empresas que praticam atividades tendo como margem de lucro a exploração trabalhista de funcionários, Nessa perspectiva, dedivo a carência de uma educação de qualidade e uma má condição financeira, muitos indíduos são alienados e submetidos por esses empresários a jornadas de trabalho exploratórias somente para sustentar a família, o que é negativo, pois o Governo deveria fornecer oportunidades tanto de educação, quanto no cumprimento de condições salubres de trabalho. No entanto, isso não ocorre na realidade brasileira, o que além de ser um crime constitucional, acaba violando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, no qual garante o direito à condição digna de trabalho e ao bem-estar a todos os indivíduos.

Destarte, é notório que medidas mais arrojadas são importantes para combater esses obstáculos. Para isso, o Governo Federal, por meio do Tribunal De Contas da União, deve disponibilizar mais verbas ao Ministério do Trabalho, para que seja implementado um maior sistema de fiscalização trabalhista, contando com o devido auxílio da policia militar e civil de cada estado do país, com o fito de se ter um maior alcance na procura de atividades ilegais e livrar os trabalhadores, vítimas desse sistema injusto e desumano. Com isso, além de mediar o cumprimento da Declaração dos Direitos da Onu, bem como reduzir o trabalho escravo Brasil, a sociedade poderia alcançar a coletividade utópica de Thomas More.