O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No episódio piloto de “Sky Rojo”, série espanhola, o líder de um bordel obriga as dançarinas a se prostituirem como forma de pagamento de suas dívidas, ou seja, a realizarem trabalho compulsório. Fora da ficção, no Brasil hodierno, o trabalho escravo - condição de submeter alguém a serviço forçado ou uma jornada exaustiva - faz-se presente devido às fiscalizações pouco efetivas e, também, à desinformação das vítimas para conseguir reconhecer o abuso e se defender. Nesse sentido, urge a necessidade de analisar as causas dessa problemática no Brasil contemporâneo.

Em primeiro plano, a negligência governamental em não promover fiscalizações efetivas consiste em um fator contribuinte para a permanência dessa problemática. Sob essa ótica, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de trabalhar em condições dignas segundo a Constituição Federal de 1988. Ademais, ao optar ser um agente passivo - que não realiza medidas para mudar a situação-, o governo federal fere, diretamente, a Carta Magma. Nesse viés, o filósofo Aristóteles ressalta, em suas obras, que é responsabilidade estatal garantir o bem-estar de sua população, o que, notoriamente, não é bem sucedido no Brasil, haja vista que o trabalho compulsório ainda é uma inaceitável realidade.

Em segundo plano, a carência de informações divulgadas para a sociedade possibilita que muitas pessoas, sobretudo as mais pobres, sejam vítimas e não saibam, de forma a não conseguirem se defender ou, até mesmo, pedir ajuda. Partindo desse pressuposto, é evidente que um sistema sem propagação de conhecimento para autodefesa expõe uma afronta à dignidade humana, pois, conforme Durkein, a carência do progresso coletivo atua como um fato social patológico, que rompe com a harmonia da sociedade. Dessa maneira, é extremamente contraditório que, no país signatário da Declaração dos Direitos Humanos, o Estado não forneça esclarecimento a todos acerca desse crime e deixe a população despreparada para se defender.

Depreende-se, portanto, após a análise das causas para a existência do trabalho escravo, a urgência de medidas para combater tal questão. Para isso, o poder legislativo deve fortalecer a fiscalização das condições trabalhistas, por meio de mutirões fiscais repentinos e frequentes em todo o país, com o objetivo de encontrar criminosos em flagrante. Outrossim, o governo deve, em parceria com as redes de comunicação em massa -rádio, tv, Instagram, Facebook-, conscientizar a população sobre as características do trabalho compulsório e como denunciar. Logo, após a adoção de tais medidas, essa problemática será erradicada, com consequente preservação do direito constituinte brasileiro e garantia do bem-estar social.