O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra Pré-Modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o Major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. No entanto, ao observar a questão do trabalho escravo no Brasil, percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados, já que a passividade do Estado e o legado hisórico enraizado potencializam esse entrave.

Sob esse viés, deve-se ressaltar a omissão do governo com medidas suficientemente efetivas para combater o trabalho escravo na hodiernidade. Nesse sentido, são notórios os mínimos investimentos em órgãos como Ministério da Segurança, o qual possui papel precursor na autoafirmação de direitos concebidos à sociedade, bem como a carência de fiscalização, principalmente em meio rural, sendo esses notadamente usufruídos pelo trabalho braçal, estando intrinsecamente ligado à exploração por parte de latifundiários. Essa conjuntura, segundos as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a isonomia e qualidade de vida, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental pontuar o enraizamento do legado histórico como impulsionador da consolidação do trabalho escravo no país. Segundo notícias explicitadas na rede jornalística da Globo, em 2020, trabalhadores foram descobertos em condições precárias de saúde e efetivos em trabalhos análogos ao da escravidão em uma fazenda de café no interior de Minas Gerais. Diante de tal exposto, é evidente a culturalização da escravidão advinda desde o período colonial do Brasil, bem como seus impactos na vida dessas pessoas e em seus direitos adquiridos durante os séculos. Logo, é grave a perduração desse cenário.

Diante dos argumentos supracitados, é importante salientar a necessidade de combater esses obstáculos a fim de erradicar o trabalho escravo no Brasil. Para isso, é imprescindível que o governo, por meio de órgãos sociais que visem os direitos humanos, como a assistência social, fiscalize áreas rurais, além de orientar a população para efetivação de denúncias de ocorrências suspeitas. Subsequente a isso, punir os responsáveis com multa e penas mais severas de reclusão. Outrossim, os educandários, por meio de palestras, apresente à população os prejuízos psicológicos e sociais dessa prática de escravização para a vida desses indivíduos. Assim, tornar-se-á possível o Brasil alcançar o patamar de nação desenvolvida, como propôs o Major Quaresma.