O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na Revolução Industrial (século XVII), é retratada a situação de trabalho análogo à escravidão nas produções fabris devido à negligência do governo industrial nesse âmbito e devido aos desejos de obtenção de altos capitais. Paralelamente à História, no Brasil atual, muitos cidadãos encontram-se alocados em trabalhos escravos pela falta de ação do poder público e pelas condições impostas aos indivíduos pelas fábricas com o intuito de obter maior lucro. Desse modo, é necessário a intervenção estatal para solucionar esse problema.

Em primeiro plano, nota-se que a ausência de ações do governo para combater o trabalho escravo faz com que ele persista no Brasil moderno. Dessa forma, afim a Constituição Federal de 1988 – a qual atribui ao Estado o dever de prover às pessoas segurança, trabalho e dignidade -, percebe-se que o poder público infringe a prerrogativa supracitada por não fiscalizar os ambientes de trabalho nas regiões. Consequentemente, a falta de fiscalizações, implica na violação de direitos como segurança e dignidade, fazendo com que os indivíduos trabalhem em condições análogas à escravidão, como local insalubre e falta de segurança na realização do serviço. Por conseguinte, é importante afirmar a necessidade de fiscalizar os locais de trabalho a fim de garantir a dignidade dos trabalhadores.

Em segundo plano, é inegável que a busca pelo lucro exponencial, pelo monopólio empresarial, é um dos impulsionadores para a persistência do trabalho escravo no Brasil hodierno. Sendo assim, analogamente ao período da extração de ouro nas minas brasileiras – o qual ficou marcado pelas altas jornadas de trabalho dos trabalhadores e pelas péssimas condições de trabalho impostas pelos donos das minas -, infere-se que a busca incansável pelo lucro faz com que trabalhadores sejam forçados a trabalharem exaustivamente. Igualmente, no território nacional, muitos indivíduos encontram-se trabalhando em condições de escravidão graças ao interesse do monopólio financeiro de obter lucro a todo custo, infringindo leis nacionais. Logo, é mister afirmar a necessidade do cumprimento das leis trabalhistas.

Portanto, cabe ao poder público, em parceria com as regiões brasileiras, assegurar os direitos a todos os cidadãos, por meio do cumprimento da lei, com o intuito de diminuir o índice de trabalho escravo no Brasil. Ademais, faz-se necessário a fiscalização dos locais de trabalho, pela Polícia Civil, por meio da criação de comissões fiscalizadoras, a fim de punir as empresas que infringem as leis trabalhistas e obrigam os trabalhadores a trabalhem em condições de escravidão. Destarte, a adoção de tais medidas, contribuirá para um Estado que assegura os direitos do povo e para a diminuição dos números de escravidão na nação.