O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Promulgada em 1888 a Lei Áurea, visava combater toda e qualquer forma de escravidão, mas não garantia a inserção desses indivíduos na sociedade. Nesse contexto, é notório que a escravidão mesmo abolida na antiguidade perpétua até os dias atuais. Dessa forma, tal problemática decorre tanto da conivência social mediante tais acontecimentos, quanto da inoperância governamental. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados para que uma sociedade íntegra seja alcançada.

Primordialmente, é necessário pontuar que o descaso populacional é um dos causadores do problema. De acordo com a filósofa Hanna Arendt em sua perspectiva de banalidade do mal, um indivíduo, denota que, tal comportamento passar a ser realizado inconscientemente quando os indivíduos normalizam tal situação. A partir desse pressuposto, a cegueira social em relação ao uso de marcas que usufruem do trabalhos análogos ao escravo como forma de produção, e a falta de denúncia ao encontrar pessoas que trabalham em serviços de forma precária como moradia, alimentação e a ausência de salário, por exemplo. Nesse sentido, tais acontece acarreta na normalização de tal ato pela sociedade.

Outrossim, a negligência governamental é o principal propulsor da problemática. Consoante o filósofo Rousseau, na medida em que o Estado isenta-se de garantir os direitos dos cidadãos, há uma quebra do contrato social elaborado junto à sociedade. Nessa conjuntura, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento as demandas da sociedade contribui para a perpetuação do trabalho escravo nos dias contemporâneos, a ausência de fiscalização governamental e a aplicação de punições mais severas fazendo com que ocorra a repetição de tal ato. Dessa maneira, tais acontecimentos merecem um olhar de enfrentamento mais severo.

Dessarte, é necessário que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Desse modo, urge que o Governado Federal em parceria com o MEC realize, por meio de verbas governamentais, campainhas midiática, palestras e oficinas educacionais, alertando como identificar o trabalho análogo ao escravo nos tempos hodiernos, que medidas tomar ao encontrar essas condições, e cortar o uso de produtos que sejam frutos dessa forma de trabalho. Simultaneamente, o Governo Federal juntamente a policia civil, a realização de fiscalizações em locais de alta frequência de casos que trabalhadores vivam de forma precária, como construção civil, indústrias têxtil e espaços rurais, e a aplicação de punições mais severas para que o ato não volte a se repetir. Portanto, tais medidas visam combater o impasse de forma precisa e democrática.