O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 28/05/2021

A Lei Áurea, de 1888, proibiu o trabalho escravo no Brasil, ou seja, ele se tornonou inconstitucional. Mas, pouco tempo depois, foi possível perceber um novo tipo de escravidão, no qual imigrantes europeus, em busca de melhores condições, atraídos por propostas sedutoras de trabalho que os faziam ficar presos à terra pela contração de dívidas com seus empregadores. Com isso, fica claro que a lei foi mal elaborada, uma vez que era facilmente driblada pelos empresários da época. Diante disso, nota-se que a situação atual é uma herança do fim do império, que gerou leis pouco claras acerca do assunto e criou margem para que as pessoas mais vulneráveis tivessem sua liberdade limitada por parte daqueles que visam o lucro acima de tudo.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que não houve participação popular em nenhuma constituição no Brasil, o que faz com que as pessoas aceitem passivelmente um conjunto de leis criadas por uma parcela ínfima da população que, geralmente, é dona dos meios de produção e só lutam por seus interesses pessoais . Segundo a lógica focaultiana, embora os corpos dos humanos sejam transformados cada vez mais em coisas, estas não podem ser compreendidas como objetos inertes, mas como construção histórica. Desse modo, evidencia-se que o trabalho análogo á escravidão estrutura-se nas brechas constitucionais criadas, propositalmente, por aqueles que pretedem lucrar com a escravização do outro, o que dá alicerce para a construção de pessoas mais vulneráveis.

Além disso, o desejo de empresários por lucros maiores faz com que eles esqueçam de que estão lidando com seres humanos, e que não com máquinas programadas para a realização de uma tarefa específica. Por isso, eles pouco se importam em restringir a liberdade do outro quando o assunto é dinheiro. Assim, de acordo com Karl Marx, filósofo, a luta de classes não vê regras, só visa o lucro final . de modo que a herança deixada  pelo império foi a maldade com os mais carentes, e é a que ficará para o futuro caso as leis não sejam reformuladas com participação do povo.

Portanto, é mister que o Poder Público tome medidas para amenizar o quadro atual. Para que o trabalho escravo seja combatido com mais eficácia, urge que o Ministério da Cidadania e o Legislativo criem medidas para endurecer as leis que protegem os mais necessitados. Por meio de PEC( Proposta de Enmenda Consticional) que faça com que  as leis endureção a punição para esse tipo de crime. Além da união entre os Ministérios da Cidadania e do Trabalho a fim de criar projetos que rodem o país para combater esse desvio de conduta. Somente assim, a população se sentirá livre da escravidão, que no papel foi abolida há muito tempo, mas na realidade ainda sobrevive na vida dos mais pobres.