O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em Macunaíma, de Mário de Andrade, relata-se um episódio em que o anti-herói sofre um processo de embranquecimento, em razão dos valores impostos pelos europeus. O objetivo do protagonista era aproximar-se do poder e afastar-se do processo de escravidão colonial que restou na época. Hoje, no Brasil, é notório que a escravidão contemporânea não ocorre somente por questões raciais, mas sim por disparidades sociais e de gênero, que levam qualquer individuo em estado de vulnerabilidade a sofrer esse tipo de abuso. Sendo assim, são necessárias medidas jurídicas e sociais para mudar essa realidade no país.

Em primeira análise, é importante salientar que as disparidades sociais envolvidas no escravismo contemporâneo estão intimamente conectadas com as questões agrárias. Isso porque, a vulnerabilidade sofrida por trabalhadores rurais é ainda maior do que no centro urbano, dado comprovado pela Agência Brasil 2020, em que situações análogas ao escravismo registram 87% no meio rural, principalmente em razão de questões econômicas e de alfabetização. Em virtude desses fatores, uma pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em 2017, afirma que 59,6% dos trabalhadores escravizados que foram libertos relataram que o motivo da escravização foi gerado por dívidas com o patrão e falta de perspectiva de uma vida melhor. Por conseguinte, em troca de moradia, transporte e alimentação, os trabalhadores acumulavam uma dívida impagável com o proprietário das terras, sendo esse um dos principais fatores da problemática atual.

Em segunda análise, deve-se frisar sobre os serviços análogos a escravidão prestados por mulheres em áreas urbanas, grande intensificador da vulnerabilidade sofrida pela classe. Por meio disso, de acordo com Escravo, nem pensar!, a exploração feminina ocorre principalmente por indústrias têxteis, trabalho doméstico e prostituição, sendo que 53% dessas mulheres são negras. Isso ocorre em razão das implicações de questões de gênero recorrentes no Brasil, onde é de praxe que mulheres ganham menos que homens, sofrem mais com o desemprego em situações de crise econômica e, por isso, possuem a necessidade de aceitar trabalhos mais precarizados e mal remunerados, tornando-se suscetíveis a diversas violações, de acordo com os dados do Repórter Brasil, 2020.

Portanto, é notório que o escravismo contemporâneo é um problema que aflinge diretamente os direitos humanos e deve ser contido o quanto antes. Por conta disso, é dever do poder Legislativo, órgão responsável pela criação de leis, em conjunto com o Ministério do Trabalho, propor penas maiores contra a escravidão e redigir uma maior fiscalização das áreas afetadas, com o objetivo de sanar esse problema estrutural e prover o auxílio necessário as vítimas.