O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No livro “Torto Arado” de Itamar Vieira Junior, há o enredo de duas irmãs, Belonísia e Bibiana, que vivem, no sertão nordestino, uma situação análoga à escravidão. Semelhante ao que ocorre na obra, ainda existem regimes de servidão espalhados pelo país, que acontecem devido a herança da inexistência de políticas de inclusão durante a abolição e resultam na evidência da falha do Estado quanto à realização do seu ofício. Assim, o trabalho escravo no Brasil, atualmente, se deve a uma herdade histórica, refletindo um imbróglio na obrigação estatal.

Primeiramente, vale mencionar o indubitável fato de que uma sociedade é resultado de sua história. Partindo disso, a ausência de políticas de inclusão para a população libertada entrar na sociedade da época da abolição, a fez se submeter aos seus antigos senhores para receber subsistência, não desfazendo o vínculo de servidão. Portanto, a herança histórica da carência de políticas de inclusão foi determinante para manter o elo escravista, que perdura e reflete até os dias de hoje.

Em segundo plano, cabe mencionar que tal condição, atualmente, demonstra uma grave falha do Estado. Segundo o Ministério do Trabalho, em 2014, 1.674 foram libertadas da escravidão. Tal número contraria, num primeiro momento, a Constituição, que proíbe a prática da escravidão, evidenciando o descumprimento do Estado em realizar o que lhe é imposto. Desta maneira, o trabalho escravo brasileiro contemporâneo resulta e demonstra uma irregularidade no papel estatal.

Em síntese, cabe reduzir os casos de escravidão atual através de uma maior fiscalização e incentivo às denúncias. O Estado, por meio de uma fiscalização mais intensa e frequente e por meio de campanhas apoiando denúncias quanto à situação, deve reduzir o número de vítimas dessa condição e, assim, cumprir o que se garante na Constituição e o seu papel. Destarte, com esse comprometimento, a situação retratada na obra de Itamar Vieira Junior será apenas uma história distante da realidade.