O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravatura foi abolida com assinatura da Lei Áurea rubricada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888. De maneira análoga a isso, ainda é possível perceber uma presença significativa do trabalho escravo atualmente em diversos setores econômicos, conhecida como Escravidão Contemporânea, que apresenta forma coercitiva de controle de pessoas para fins lucrativos. Nesse cenário, destacam-se dois pontos importantes, a exploração da mão de obra escrava na indústria da moda, bem como, o crescimento da servidão ligado diretamente ao desenvolvimento do modelo capitalista de produção.

Em primeiro plano, verificou-se crescentes denúncias da presença de servidão em algumas empresas de produção têxtil muito famosas nacionalmente que expõem seus funcionários a precárias condições de trabalho, entre elas podemos citar, jornadas exaustivas, trabalho forçado, restrição de locomoção e até mesmo a privatização do sono com a finalidade de cumprir a meta de produção diária. Desse modo, cerca de 18%, ou seja 57 das 311 denúncias feitas no ano de 2019 foram realizadas por empregados do setor da moda, segundo pesquisa feita pelo UOL. Tendo em vista que, dentre diversas áreas que possuem trabalho escravizado, os produtores têxteis apresentam uma superioridade nos índices.

Além disso, sabe-se que o Brasil possui cerca de 369 mil pessoas vivendo em condições de escravidão, conforme a Fundação Walk Free, segundo seu Índice Global de Escravidão feito no ano de 2018. Esses dados nos mostram que devido ao imenso desejo das empresas de acumular capitais, elas procuram por meios alternativos para que possam ter um grande lucro em relação aos seus produtos, levando-as a investir em mão de obra barata. A servidão também está ligada diretamente ao consumo exacerbado, com a crescente onda de inovações as pessoas estão sendo cada vez mais influenciadas a consumir uma enorme quantidade de produtos, resultando na lotação de pedidos nas empresas, fazendo com que explorem os trabalhadores que dispõem. Sendo assim, fica evidente a necessidade de medidas que venham atenuar a Escravidão Contemporânea.

Por conseguinte, cabe ao Ministério Público do Trabalho, realizar uma fiscalização, por meio de visitas as empresas, a fim de verificar se o local apresenta as condições de trabalho necessárias, além de estar de acordo com os direitos do trabalhador. Como também, realizar a punição dos responsáveis, se caso o estabelecimento não estiver seguindo as regras necessárias para a preservação da vida do empregado. Somente assim, poderemos reduzir gradativamente a quantidade de pessoas exploradas pelo trabalho escravo na sociedade atual.