O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A novela “Chiquititas”, produzida pela SBT, em um dos seus episódios, retrata o trabalho escravo no interior do Amazonas, principalmente, de crianças de pessoas da terceira idade, que trabalham por horas e quando terminam o serviço são colocadas em uma pequena cela para “descansar”. Sem desconsiderar o caráter lúdico da novela, é nítido que a situação enfrentada pelos personagens da novela é facilmente encontrada no território brasileiro. Nesse contexto, é imprescindível avaliar que o processo histórico, em paralelo com a ineficácia legislativa presente na questão são os que motivam a problemática.

Em uma primeira análise, é importante ressaltar que a construção do país marcado por várias questões da escravidão é uma enorme contribuinte. Com a chegada dos colonizadores em terras brasileiras, já se iniciou o processo de escravidão, seja em um primeiro momento com os ameríndios, seja em um segundo momento com os africanos. Nessa perspectiva, fica evidente que as questões da escravidão tem suas raízes fixadas na colonização brasileira, e mesmo depois de 133 anos da assinatura da Lei Áurea, um pequeno sopro de esperança, os dias atuais ainda são marcados por traços dessa barbárie que, infelizmente, assola milhões de brasileiros.

Além disso, cabe enfatizar que a ineficácia da política brasileira acaba moldando alicerces para tal conjuntura. Abraham Lincoln, importante personagem da política americana, disse, em um dos seus discursos, que a política é serva do povo e não o contrário. Em relação a tal afirmação, nota-se uma incompetência das políticas brasileiras, no sentido de que, ao contrário do que Lincoln explanou, a política brasileira não serve a população que ainda vive em trabalho análogo à escravidão com planos, ações, fiscalizações efetivas e, principalmente, garantia dos seus direitos. Embora os direitos humanos afirmem que toda pessoa deve ser tratada pelos agentes do Estado com respeito e dignidade.

Portanto, diante do exposto, e tendo em vista que a questão histórica em paralelo com a ineficácia legislativa são fatores agravantes do trabalho escravo no Brasil, torna-se dever do Conselho de Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Poder Público, promover uma melhor fiscalização, por meio de um projeto com a Polícia Militar brasileira. Ademais a essa ação, o projeto deve ter apoio populacional e deve ser feito em todos os estabelecimentos que podem ter trabalho análogo à escravidão, como também, a fiscalização mais efetivas nas fazendas de todo o território. Afinal, é chegada a hora de acabar com o trabalho escravo no país, e todos desfrutarem dos seus direitos garantidos por órgãos governamentais e internacionais.