O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O romance “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas More no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. De maneira análoga, a obra fictícia de More mostra-se distante da realidade hodierna no tocante ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo, o qual envolve restrições à liberdade do trabalhador. A partir dessa ação, percebe-se a negligência governamental e a falta de conscientização da sociedade.

Em primeiro plano, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e manutenção das leis já instituídas no país. Com isso, a lei que facilita medidas ao combate do trabalho escravo na nação, encontra-se fragilizada. Dessa maneira, a população não dispõe de seus direitos básicos, e a falta de ações que efetivem o cumprimento das virtudes presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a qual afirma em um de seus artigos que ninguém será mantido em escravidão ou servidão, apenas demonstram a negligência governamental disposta em solo. Destarte, a vítima sofre diante do fato, pois, não encontra apoio do Estado perante a execução do crime. Dessa forma, cabe a reflexão sobre o pensamento de Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos, que afirma a aplicação das leis como mais importante que sua elaboração, o que comprova a correta função  do código para a manutenção da ordem social.

Ademais, é perceptível a precariedade da educação pública da pátria, visto que  a população não recebe das escolas as devidas instruções sobre o mercado de trabalho. Nesse contexto, muitos indivíduos não sabem quais são seus direitos e deveres perante o empregador, e em muitos casos são submetidos a longas jornadas de trabalho. Em síntese, a sociedade desprovida de conhecimento é tratada como “vassalo”, já que a falta de conscientização resulta na problemática. Desse modo, a canção de Mc Sid, “Brasil de quem? 5”, na qual o rap afirma que o dinheiro não tá em falta, e sim que o governo não coloca nas causas essenciais, configura a incompetência da máquina educacional do país.

Portanto, faz-se necessário o debate acerca do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Assim, cabe ao Poder executivo, especificamente ao Ministério Público  Federal (MPF), a intensificação e aprimoramento da lei que combate o trabalho escravo no país. Além de providenciar com o Ministério da Educação, órgão com instância máxima dos aspectos administrativo educacionais do território, campanhas, mediante verbas governamentais, que conscientizem o corpo social sobre seus direitos diante seu trabalho, com o intuito de minimizar a problema e estruturar a formação de uma “Utopia”.