O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 31/07/2021
O trabalho análago a escravidão no Brasil é um resquísio da herança escravista que ainda não foi superada. No período escravocrata, o empregador tinha amparo legal do Estado para submeter o trabalhador a situações degradantes. Atualmente, o empregador adotou novas práticas para explorar ao máximo o trabalhador e obtém sucesso por causa das condições de vida da vítima. Assim, tal forma de trabalho ainda é uma realidade brasileira devido à desigualdade social e também às insuficientes políticas públicas direcionadas ao trabalhador após o período de trabalho análogo à escravidão.
Em primeira análise, a vulnerabilidade socioeconômica é a porta de entrada para que as pessoas sejam aliciadas para trabalhos que, inicialmente, são oferecidos como uma ótima oportunidade. Quando aceitos, os trabalhos são exercidos, geralmente, em áreas rurais distantes do lugar de origem do trabalhador, o que ocasiona um rompimento com as possíveis redes de apoio do empregado, como a família. Logo, ao chegar ao lugar de trabalho, o empregado é avisado que possui uma dívida com o empregador devido aos custos de transporte e alimentação. Inicia-se um processo de exploração extremo. O ciclo costuma ser rompido com a fiscalização ou fuga, após a libertação, o trabalhador encontra-se novamente em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, a desigualdade social cria condições para a perpetuação do trabalhador em situação análago a escravidão.
Ademais, as políticas públicas ainda são insuficientes para recolocar as vítimas no mercado de trabalho de modo digno. Diferentemente do período da abolição da escravatura em que os escravos foram libertados sem indenização, atualmente, os escravos contemporâneos ao serem resgatados recebem os benefícios trabalhistas e são transportados para o lugar de origem. Logo, as vítimas podem sobreviver um tempo com o dinheiro conquistado. No entanto, ao fim dos benefícios, a pessoa está sem trabalho e, segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, esses empregados resgatados possuem baixa escolaridade o que dificulta a reinclusão no mercado de trabalho, logo, inicia-se o ciclo da exploração.
Em suma, torna-se imprescindível a adoção de medidas a fim de mitigar os danos decorrentes da prática de trabalho análago a escravidão. Logo, para que o ciclo do trabalho escravo seja rompido faz-se necessário que o Governo Federal com apoio do Ministério Público do Trabalho promova cursos profissionalizantes, os quais devem observar as demandas das vítimas, por exemplo, ofertando cursos direcionados para a agropecuária. Tais cursos poderiam ser desenvolvidos por meio de parcerias com Universidades Federais para que englobasse também módulos de direitos humanos e noções básicas de direito do trabalho, no intuito de fomentar a informação entre as vítimas e, desse modo, romper definitivamente o ciclo do trabalho escravo.