O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 09/09/2021

OS ABOLICIONISTAS ANDRÉ REBOUÇAS, JOSÉ DO PATROCÍNIO E JOSÉ BONIFÁCIO TINHAM EM COMUM A CONTINUAÇÃO DA CONCRETIZAÇÃO DA CARTA DE ABOLIÇÃO ASSINADA E DEFENDIDA PELA PRINCESA ISABEL EM 1888 NO BRASIL. ATUALMENTE, É DE CONHECIMENTO POPULAR QUE ESSE IDEAL NÃO FOI TOTALMENTE ALCANÇADO, VISTO QUE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO PRECISA SER DISCUTIDO. DECORRENTE DE SITUAÇÕES ANÁLOGAS A ESCRAVIDÃO E DESCONHECIMENTO DE LOCAIS ONDE HÁ ESSAS PRÁTICAS.

EM PRIMEIRA ANÁLISE, O ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSEGURA QUE NENHUMA PESSOA DEVE SER SUBMETIDA A TRABALHOS FORÇADOS OU JORNADAS EXAUSTIVAS, PORÉM, ISSO NÃO ACONTECE NO BRASIL. VISTO QUE, PESSOAS DE BAIXA RENDA, MORADORES DE RUA, CRIANÇAS E JOVENS MARGINALIZADOS, SÃO MAIS VULNERAVÉIS A CONDIÇÕES DE SERVENTIA POR FALTA DE EDUCAÇÃO E OPORTUNIDADE DE EMPREGO.

ADEMAIS, O TERRITÓRIO BRASILEIRO DE TAMANHO CONTINENTAL E SUBDESENVOLVIDO, PERECE POR CONTA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA EM CIDADES MAIS ISOLADAS DO BRASIL, DE ACORDO COM O SITE DO SENADO FEDERAL AO RELATAR QUE AS PESSOAS QUE MAIS SÃO SUBMETIDAS A ESSAS CONDIÇÕES DEGRADANTES ESTÃO LIGADAS AO RURALISMO, COMO O DESMATAMENTO E A PECUÁRIA.

PORTANTO, MEDIDAS SÃO NECESSÁRIAS PARA ERRADICAR A ESCRAVIDÃO NO BRASIL, O PODER PÚBLICO DEVE INCENTIVAR AS DENÚNCIAS DE LABUTA FORÇADA, INCENTIVAR A EDUCAÇÃO E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, ATRAVÉS DE PROPAGANDAS MÍDIATICAS, OFERTAS DE VAGAS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PROPOR FISCALIZAÇÃO EFETIVA EM LOCAIS DE PRODUÇÃO. DESSE MODO, EM MÉDIO E LONGO PRAZO O IDEAL DOS ABOLICIONISTAS DO IMPÉRIO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX, QUE TANTO FOI ALMEJADO SERÁ CONCRETIZADO.