O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 21/08/2021

Em 1988, representantes do povo - reunidos na Assembleia Constituinte - instituíram um Estado Democrático de Direito, um fim de estabelecer uma proteção à liberdade individual como pilar de uma sociedade próspera. No entanto, quando se observa a questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, nota-se que muitos cidadãos não experimentam o direito constitucional na prática. Com efeito, há se analisa a negligência estatal e o individualismo na manutenção da problemática.

Diante desse cenário, é essencial pontuar que a omissão estatal contribui para a persistência do óbice em questão. Sobre isso, Zygmunt Bauman - sociólogo polonês do século XX - teceu o conceito de “Instituição Zumbi”, uma evidência que o Estado perdeu sua função social, mas manteve - a qualquer traje - sua forma. Nesse viés, o Poder Público brasileiro se enquadra na teoria de Bauman, tendo em vista seu papel passivo em promover uma maior fiscalização dos postos de trabalho, bem como tornar mais dura as diretrizes trabalhistas, estabelecendo rígidas medidas punitivas aos infratores. Desse modo, verifica-se que, enquanto o problema denunciado por Bauman para regra, a efetiva ruptura do trabalho escravo no Brasil contemporâneo será utópica.

Ademais, o trabalho escravo no século XXI evidencia que o indiviualismo foi extremado em detrimento do altruísmo. Nesse sentido, Karl Marx, filósofo alemão, na obra “O Capital”, expôs que o Capitalismo - sistema socioeconômico hegemônico com advento da Revolução Industrial - é responsável por corromper uma sociedade, alimentar a individualidade e as mazelas sociais. Consoante a isso, observa-se que o ideário exposto pela teoria marxista é condizente com a realidade, uma vez que muitas empresas, detentoras do poder econômico, são responsáveis ​​por manter como pessoas em condições insalubres de trabalho, Cingapura - Sobretudo - o Acúmulo de Capital. Assim, observe que o individualismo contribui com a manutenção de um dos mais sérios problemas da história da humanidade: o trabalho escravo.

Isto posto, é imperiosa a ação de ONGs na resolução do impasse. Para tanto, o Instituto Ethos - associação destinada à concepção de uma comunidade sem conflitos - deve motivar o Poder Executivo, por meio de campanhas nas redes sociais, de modo a exigir que ocorram adaptações na legislação trabalhista, estabelecendo punições mais rígidas aos requisitos que principais responsáveis ​​por restrigir a liberdade do trabalhador, o expondo como condições idênticas à de escravo, a fim de diminuir o número de casos de tal problema. Além disso, as escolas - responsáveis ​​pela educação cidadã - por intermédio de verbas governamentais, devem estabelecer palestras sobre a necessidade de denunciar casos de trabalho escravo, bem como o quão prejudicial é a manutenção dessa exploração.