O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 01/09/2021
De acordo com a filósofa alemã Hannah Arendt, em sua obra ‘‘Banalidade do mal’’, a sociedade tende a considerar normal as problemáticas existentes em seu corpo, devido à frequência com que aparecem. Diante disso, os preocupantes casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil escacaram uma racionalização nas relações sociais e as consequências da falta de fiscalização no combate aos trabalhos degradantes. Primeiramente, o conceito de diferenciar as pessoas pela raça não foi excluído. Apesar da Lei Áurea(1888) ter abolido o direito de propriedade de um ser humano sobre o outro. Nesse sentido, de acordo com a filósofa Djamila Ribeiro, o Brasil carrega como herança da escravidão, a desigualdade social. Sendo assim, grande parte da população(pessoas com baixa renda ou desempregadas) sujeita-se a atividades mal remuneradas e altas cargas horárias para garantir o sustento familiar.
Ademais, com o baixo alcance das fiscalizações haverá menos pessoas resgatadas do trabalho escravo. De acordo com o jornal G1, a verba para o combate desse indigno tipo de serviço sofreu uma redução expressiva de 41%, o que afeta na compra de combustível ou passagens aéreas(por exemplo). Com isso, casos como da Madalena — mulher negra que viveu 38 anos prestando serviços a uma família, sem receber quaisquer direitos trabalhistas— dificilmente serão salvos.
Infere-se, portanto, uma necessidade de atenuar essa problemática. Dessa maneira, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, devem financiar programas estaduais no combate as formas de escravidão contemporânea, por meio de ações fiscais e na divulgação do disque 100, com o objetivo de erradicar o trabalho escravo e degradante. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego, deve disponibilizar cursos técnicos(gratuitos), com o intuito de profissionalizar os cidadãos brasileiros, para que eles encontrem qualificadas oportunidades de emprego e não se sujeitem à formas de trabalhos sub-humanos. Feito isso, esse tema deixará de ser uma banalidade do mal.