O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 04/09/2021

Desde a escravidão do período colonial brasileiro, quando negros oriundos do continente africano eram caçados e enviados ao Brasil em navios negreiros de forma forçada e desumana, começou-se a apropriação de sua liberdade. Embora o trabalho escravo tenha sido abolido em 1888, suas manifestações análogas continuam proliferando-se no território brasileiro, legitimando as relações desumanas entre seres humanos. Por isso, faz-se necessário compreender as causas, bem como as consequências da escravidão contemporânea no Brasil.

Primordialmente, é imprescindível notar que o capitalismo é o principal fator determinante para a perpetuação da escravidão no Brasil apesar de sua abolição dentro da Lei Áurea. A partir do processo de industrialização no final do século XIX, a elite detentora dos meios de produção passou a visar o lucro acima das condições dignas de trabalho, tornando o ambiente trabalhista cada vez mais parecido com a situação escravista colonial do século XVIII para baratear a produção. Nesse sentido, ter apenas o lucro absoluto como objetivo de prosperidade no mundo capitalista legitima e faz aumentar jornadas desumanas, trabalho forçado e agressões físicas e psicológicas, tornando a escravidão moderna um problema longe de ser superado.

Ademais, o polímata Benjamin Franklin afirmou que o trabalho dignifica o homem, ou seja, à medida que é submetido à escravidão moderna, a sua essência e dignidade é confiscada. Dessa maneira, os danos psicológicos pelo trabalho análogo à escravidão prejudiam a curto e longo prazo, já que os abusos físicos e morais podem desencadear traumas e transtornos que afetam diretamente a inserção posterior do indivíduo ao mercado de trabalho. De acordo com o psicólogo Vitor Barros, as pessoas inseridas à essa neoescravidão podem desenvolver episódios depressivos, transtornos do estresse pós-traumático, além dos riscos físicos, químicos e biológicos a que são submetidos. À vista disso, empregos análogos à escravidão corroboram para o agravamento da saúde pública e da  integridade física e emocional do indíviduo.

Portanto, a fim de erradicar os casos de escravidão contemporânea no Brasil, o Ministério do Trabalho e Previdência deve, mediante redirecionamento de verbas, intensificar a fiscalização de postos de trabalho suspeitos com equipes treinadas para confiscar o dono do estabelecimento e atender humanamente os trabalhadores vítimas dessa situação. Outrossim, é importante que Governo Federal produza campanhas midiáticas que conscientizem a população sobre as condições análogas à escravidão e ampla divulgação dos canais de denúncias.