O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Com a Lei Áurea, em 1888, o regime escravista torno-se ilegal em todo o território brasileiro, porém o trabalho escravo ainda persiste na contemporaneidade. Uma vez que atividades análogas à escravidão ainda existem, devido à ação de grupos criminosos, principalmente nos setores primários das indústrias, e da negligência estatal. Por isso, é de suma importância elucidar quem são esses agentes e o que possibilita sua atuação, para assim amenizar essa problemática no país.

Sob esse viés, é valioso analisar quem são os agentes responsáveis por perpetuar o trabalho escravo e como estão ligados a um mercado lucrativo no Brasil contemporâneo. Haja vista que os “Gatos”, denominação popular para os aliciadores que encontram pessoas em situação de vulnerabilidade e as convencem ao trabalho análogo à escravidão, trabalham para grandes fazendeiros e para indústrias dos setores primários. Ou seja, os responsáveis por essa contexto são pessoas com grande poder aquisitivo e que se encontram fora dos olhares da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho. Dessa forma, para enfraquecer tal prática criminosa é preciso que o governo foque suas ações em descobrir quem são e punir os indivíduos que utilizam da mão-de-obra escrava e contratam os aliciadores.

Ademais, as ações desses grupos criminosos são possíveis graças à negligência estatal em relação a necessidade de informar a população sobre seus direitos e as leis trabalhistas. Dessa forma, a falta de instrução corrobora com a exploração por parte dos fazendeiros e das indústrias, uma vez que segundo o pensador Ântonio Lobo “Um povo que lê nunca será um povo escravo”, ou seja, as vítimas não estariam em uma situação de trabalho escravo caso tivessem conhecimento dos seus direitos. Sendo assim, por não conseguirem perceber que se encontram em uma situação de trabalho escravo os trabalhadores não buscam a ajuda dos órgãos responsável. Logo, é inquestionável como uma educação de qualidade a respeito das questões laborais teria um grande efeito para a diminuição das atividades análogas à escravidão no Brasil.

Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para atenuar essa problemática. Sendo assim, cabe ao Estado, através da Polícia Federal, desenvolver investigações que foquem em descobrir e punir os verdadeiros responsáveis, com o objetivo de desestruturar a mercado lucrativo por trás das atividades escravistas. Além disso, é valioso que o Ministério da Educação em conjunto com o Ministério do trabalho criem campanhas de conscientização a respeito das questões trabalhistas, a fim de informar a população e evitar que sejam aliciados pelos “Gatos”. Dessa maneira, a questão do trabalho escravo será reprimida e o Brasil contemporâneo finalmente viverá a plenitude daquilo que a Lei Áurea promulgou a mais de 130 anos.