O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão negra esteve no cerne da formação do Brasil, configurando-se como base da estrutura socioeconômica do país durante quase 4 séculos. Portanto, vítimas do apagamento cultural e da violência extrema, forma mãos negras que construíram a riqueza brasileira. Infelizmente, trabalhos forçados e exaustivos, condições degradantes e restrições de liberdade ainda caracterizam alguns vínculos empregatícios na contemporaneidade, visto que o trabalho análogo à escravidão está presente na agropecuária, nos serviços domésticos e, principalmente, no ramo da moda. Assim, torna-se imprescíndivel discutir as raízes pela qual ele se sustenta.

Em primeiro lugar, no plano que engloba todas as esferas do trabalho escravo, percebe-se que as condições laboriais exploradoras são mantidas e reforçadas para garantir o lucro da produção. Assim, o que deixa de se pagar e de se oferecer ao trabalhador vai para os bolsos do empregador ou da empresa. Tal forma de extrair lucro não está restrita ao trabalho escravo, mas permeia outras relações empregatícias, principalmente, após a consolidação do neoliberalismo, na decáda de 70, e seus efeitos na tentativa de salvar os lucros capitalistas pós-crise, como as privatizaçõs, a intervenção estatal mínima e a política de austeridade. De tal forma, as relações trabalhistas tornaram-se mais fluídas deixando os empregados vulneráveis às escolhas dos patrões e permitindo a perpetuação de categorias análogas à escravidão.

Dentro desse contexto, compreende-se, também, que na indústria da moda, setor repleto de denúncias contra o trabalho escravo, a manutenção de vínculos abusivos de trabalho é realizada pela lógica consumista e sua alta demanda de produção. Partindo do conceito de fetichismo da mercadoria do sociólogo Karl Marx, é possível perceber que, ao atribuir valores maiores do que aqueles de produção a um artigo, cria-se um status social relacionado a possuir objetos. A partir disso, o consumismo apenas cresce e para alimentar a demanda de produção, empregadores buscam formas de torná-la mais barata e lucrar, como o trabalho escravo. Assim, conglomerados da indústria da moda também são responsáveis por sustentar tal lógica exploradora.

Tendo em vistas tal problemática no Brasil, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência fiscalizar as relações de trabalho em grandes empresas, principalmente, aquelas ligadas à moda e aquelas cujos históricos possuam sinais de descumprimento das leis. Essa ação deve ocorrer por meio da cobrança de relatórios e visitas aos locais de trabalho, por exemplo, para verificar as remunerações, o perído de férias, a infraestrutura adequada, entre outros. A finalidade dessa proposta é assegurar que os vínculos empregatícios estejam dentro da lei e combater o trabalho escravo.